Neste dia 16 de março é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, data que celebra o profissional responsável por mediar a relação entre o cidadão e as instituições públicas ou privadas. Com o objetivo de criar uma ponte entre a população e a instituição, em 2010 a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio da Lei Complementar nº 398, instituiu a Ouvidoria-Geral, criando um espaço onde o cidadão pode registrar elogios, sugestões, reclamações ou pedidos de informação.
Como explica o ouvidor-geral da DPEMT, Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, o trabalho da Ouvidoria vai muito além de receber manifestações. A Ouvidoria também realiza escutas com a população, promove pesquisas de satisfação com as pessoas atendidas e mantém diálogo permanente com entidades da sociedade civil, associações e movimentos sociais.
“Essas escutas ajudam a compreender melhor como o serviço público está chegando até a população e contribuem para o aprimoramento do atendimento prestado pela Defensoria Pública. A Ouvidoria atua como um órgão auxiliar da instituição, trabalhando em parceria para fortalecer o trabalho da Defensoria e ampliar cada vez mais o acesso à justiça, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Mais do que um canal de manifestações, a Ouvidoria busca aproximar a DPEMT da sociedade, ouvir as demandas que surgem nos territórios e contribuir para que a instituição continue avançando na garantia de direitos e na promoção da cidadania”, afirma Getúlio Pedroso.
Um aspecto importante é que a Ouvidoria da Defensoria Pública possui caráter externo. Ou seja, o ouvidor-geral não é defensor público nem servidor da carreira, mas sim um representante da sociedade civil escolhido por meio de um processo participativo. Essa característica demonstra o compromisso da DPEMT com a transparência, a participação social e o diálogo com a população.
O ouvidor-geral mantém contato permanente com entidades da sociedade civil, lideranças comunitárias e organizações sociais, ouvindo suas demandas e ajudando a aproximar cada vez mais a Defensoria Pública da realidade das comunidades.
“A escolha do ouvidor-geral da DPEMT conta com a participação direta da sociedade civil. Primeiro, as entidades da sociedade civil que atuam na defesa de direitos se habilitam para participar do processo eleitoral e indicam um representante para exercer o direito de voto. Essas entidades participam da votação que forma uma lista com três nomes. Essa lista é encaminhada ao Conselho Superior da Defensoria Pública, que realiza a sabatina dos candidatos e escolhe um dos nomes para exercer o cargo de ouvidor-geral para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido uma única vez”, explica o ouvidor-geral.
Auxiliando Getúlio Pedroso na Ouvidoria-Geral estão dois assessores técnicos, um técnico administrativo de área fim e uma estagiária de pós-graduação.
Portanto, quem deseja fazer reclamações, sugestões, elogios ou deseja qualquer tipo de informação acerca da DPEMT, basta acessar a página oficial da Ouvidoria-Geral ou entrar em contato pelos telefones (65) 99945-4318, (65) 99978-9872, ou pelo WhatsApp (65) 99963-4454 (opção 143). Também é possível enviar um e-mail: ouvidoria@dp.mt.gov.br.
