O ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Getúlio Pedroso, representou a instituição no Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas, realizado entre os dias 13 e 15 de maio, em João Pessoa (PB).
O evento teve como foco principal o fortalecimento da escuta qualificada e o papel das ouvidorias como ponte essencial entre o cidadão e a justiça.
Durante os três dias de programação, a comitiva de Mato Grosso participou de debates sobre transparência e democratização do acesso ao Judiciário.
Para o ouvidor-geral da DPEMT, a atuação no encontro reforça o compromisso do estado em alinhar suas práticas de atendimento às diretrizes nacionais de participação social.
“A troca de experiências entre as Ouvidorias fortalece a escuta, amplia o diálogo com a sociedade e contribui para uma Defensoria Pública cada vez mais próxima da população”, afirmou.
Pedroso parabenizou a Defensoria Pública da Paraíba pela realização do evento: “Agradeço à ouvidora-geral da DPE/PB, Inise Machado, à defensora pública-geral, Dra. Maria Madalena, à diretora da Escola Superior, Monaliza Montinegro, e a toda equipe pela acolhida e pela realização deste importante encontro nacional”.
Diálogo e Direitos – Um dos destaques da participação foi a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), que discutiu estratégias para tornar o serviço público mais acolhedor e eficiente.
Além disso, o evento promoveu o lançamento da nova edição do Guia de Direitos da Pessoa Idosa, um material educativo para orientar a população sobre seus deveres e garantias legais.
Com presença massiva da sociedade civil, a abertura do encontro, que ocorreu na última quinta-feira (13) no Sesc Centro, contou com apresentações culturais da dupla Ivo e Iviny, da Orquestra Caminho da Esperança, do grupo Idosos em Ação e do cantor Ps Carvalho.
A presidente do CNODP, Maria Aparecida Caovilla, explicou a necessidade da realização do encontro para compreender os desafios vivenciados no cotidiano das instituições e desenvolver estratégias de superação para eles.
“Nosso encontro tem o objetivo de reunir demandas de todos os estados onde as Ouvidorias estão atuando, mas também conhecer as boas práticas de atuação do acesso à justiça pela Ouvidoria que nos acolhe”, destacou Maria Aparecida.
Agenda Legislativa – A programação também incluiu uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde foi debatida a importância da autonomia das ouvidorias externas para assegurar o controle social e a melhoria contínua dos serviços prestados pelas unidades da Defensoria Pública em todo o Brasil.
