A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep) teve, na tarde desta quarta-feira (29), o sétimo encontro do projeto Defensores Populares. O tema da palestra desta tarde foi o direito das pessoas presas e a capacitação foi ministrada pela defensora pública que atua no Núcleo Criminal de Rondonópolis, Giovanna Santos. O curso de formação é gratuito, feito para a população, com foco na formação cidadã e na difusão do conhecimento jurídico por meio de linguagem acessível e prática.
O evento, com uma hora de duração, foi na sala 82 da Esdep, no 8º andar do edifício Pantanal Business. Composto por 12 encontros temáticos, cuidadosamente elaborados para fortalecer a autonomia de pessoas comuns, líderes comunitários e todos aqueles que desejam conhecer melhor os seus direitos e saber como agir no dia a dia, a formação conta com apoio da Ouvidoria Geral da DPEMT.
“Fiquei muito feliz, tivemos um auditório bem eclético, várias pessoas, de várias áreas. Teve gente da saúde, teve participação da sociedade civil, de servidores e isso foi muito interessante, a gente conseguiu dialogar, usar uma linguagem mais fácil. Falamos sobre temas que são de execução penal como remição de pena por estudo e por trabalho, visitação, quais são os trâmites, os caminhos”, explicou a palestrante, defensora pública Giovanna Santos.
Para o técnico jurídico da Fundação Nova Chance, Ryan Antunes, o evento foi rápido, com informações simples, concisas e práticas. “Achei uma honra participar do evento que explicou como funciona a execução penal. Essa área do direito parece complexa para quem não tem o conhecimento, mas, as pessoas procurando a Defensoria, procurando informação, conseguem resolver muita coisa e ter acesso a seus direitos. A palestra foi bem prática, a defensora condensou bastante informação em uma hora, ela resumiu bem o que é a execução penal e os direitos que as pessoas não sabem que tem”, avaliou.
Para o participante Lenado Franco, o evento foi muito útil, a linguagem compreensível e o tema, importante. “A palestra foi muito esclarecedora, importante, são conhecimentos que nos faltam. As pessoas ignoram essas informações e aqui elas foram disponibilizadas de forma clara e gratuita. Essa formação é importante porque no cumprimento da pena e após o cumprimento da pena há uma vida. Ter acesso a essas informações ajuda muito a reintegrar, ajuda que essa nova vida seja sem erros e com novas oportunidades”, avaliou o participante Leandro Franco.
A próxima formação será no dia cinco de novembro, das 12h30 às 13h30, na sala 82 da Esdep, com o tema: Direito do Consumidor. A palestra será ministrada pelo defensor público Rogério Chapadense.
