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EXCELÊNCIA EM TRANSPARÊNCIA


Pela segunda vez consecutiva, DPEMT recebe Selo Diamante de qualidade em transparência pública

A instituição se manteve no topo do ranking dos Poderes estaduais com maior índice de transparência do Estado, 97,27%

Por Djhuliana Mundel
10 de de 2025 - 13:31
Foto: Josi Dias/TJMT Pela segunda vez consecutiva, DPEMT recebe Selo Diamante de qualidade em transparência pública


A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) recebeu, nesta quarta-feira (10), o selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta distinção no ranking do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega foi realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em Cuiabá.  

Assim como no ano passado, a Defensoria Pública foi o órgão com o maior índice de transparência de Mato Grosso (97,27%) em 2025, superando Ministério Público (97,12%), Tribunal de Contas (95,24%), Poder Judiciário (95,06%), Executivo (75,53%) e Legislativo (70,13%). Além disso, a DPEMT superou a média nacional (91,71%) de transparência em instituições públicas. 

“Pela segunda vez consecutiva, conseguimos atingir um índice de 97,2% de transparência. Para nós, como gestores, é um momento muito importante esse reconhecimento. É uma consagração do trabalho de uma grande equipe, que ao longo do ano se esforçou para modernizar, aprimorar, atualizar os índices de transparência da Defensoria e mostra que os gastos da Defensoria estão sendo bem empregados e com total transparência”, disse o primeiro subdefensor público-geral da DPEMT, Rogério Borges Freitas, que esteve presente na cerimônia para receber o Selo Diamante.

A controladora-geral da Defensoria, Barbara Nathalia Nogueira Garnica, ressaltou a consolidação da Instituição com o maior índice de transparência de Mato Grosso. “É uma alegria muito grande estarmos aqui hoje, principalmente porque foi um trabalho feito durante todo o ano não só Controladoria, que conduziu, mas principalmente feito pelas Unidades Administrativas, por nossos gestores, que são muito valiosos. As pessoas abraçaram a ideia do Portal Transparência e entenderam sua importância, relevância e melhoraram. Nós já estamos no segundo Selo Diamante e consolidar a nossa transparência sendo entre os poderes estaduais a maior transparência dá para nós uma certeza de que o trabalho está sendo bem feito. Eu sempre digo que o time da Defensoria é um time diamante de verdade. As entregas são sempre muito bem feitas e eu tenho muito orgulho desse time que hoje eu faço parte”, disse ela.  

O secretário executivo da DPEMT, Clodoaldo Queiroz, que também esteve presente na cerimônia, ressaltou que o recebimento do Selo Diamante é uma demonstração de que a Instituição tem cumprido seu papel no fornecimento das informações de maneira simples e acessível para a sociedade. “O recebimento desse selo é uma demonstração de que a Defensoria Pública tem cumprido seu papel de fornecimento de informações de maneira simples e acessível para os seus assistidos e para a população em geral. Transparência é mais que um compromisso legal, é um valor importante para a instituição. Hoje, toda a população, não só os nossos assistidos, mas toda a população pagadora de impostos tem acesso através do nosso portal a todas as informações, tanto da prestação dos nossos serviços, dos serviços que a instituição presta para a população, quanto ao uso dos recursos públicos, a forma como a Defensoria Pública aplica os impostos que a população paga. O recebimento desse Selo Diamante demonstra que estamos trabalhando de maneira correta e é um reconhecimento ao trabalho tanto da gestão quanto de todos os servidores de todas as áreas envolvidas na realização desse trabalho”.

Este é o 4° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública e a DPEMT chegou ao topo do ranking dos Poderes estaduais com maior índice de transparência do Estado, 97,27%. A certificação avalia, por amostragem, a disponibilidade de dados ao cidadão no Portal da Transparência dos órgãos, instituições e Poderes.   

“O programa é um instrumento de cidadania, é uma ferramenta de controle social, a transparência fortalece a democracia brasileira”, disse o conselheiro do TCE e coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública, Antônio Joaquim.   

Desde que passou a ser avaliada, a DPEMT vem melhorando gradativamente seu índice de transparência, saindo de 71,11% em 2022 para 90,40% em 2023, atingindo 97,48% em 2024, e 97,27% neste ano, alcançando pela segunda vez o melhor resultado do estado. 

Na avaliação deste ano a DPEMT integra um grupo de 54 instituições de Mato Grosso que receberam o Selo Diamante. O acesso a dados públicos é definido em leis, como a Lei de Acesso à Informação. Elas exigem que informações da gestão pública sejam divulgadas em quantidade, em qualidade e de forma acessível ao cidadão.   

Metodologia - Para certificar, a Atricon avalia portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e Defensoria Pública nos itens: nível de acesso a informações prioritárias, institucionais, de recursos humanos, de acessibilidade, de contratos, de licitações, da receita e despesa, dispostos em cada portal.  A conclusão foi que o índice de transparência de entes públicos em Mato Grosso é de 70,20%.