Pesquisador do Banco Mundial visita DPEMT para conhecer Território de Direitos e SAF

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) recebe, nesta semana, a visita do pesquisador e consultor Nicolás Laino, que participa de um estudo promovido pelo Banco Mundial para mapear iniciativas digitais voltadas à ampliação do acesso à Justiça. Durante três dias, o pesquisador conhecerá de perto o Programa Território de Direitos e o Sistema de Atendimento Fundiário (SAF), iniciativas desenvolvidas pela Instituição. A experiência da DPEMT integra um levantamento que reúne projetos de diferentes regiões do mundo e busca conhecer soluções tecnológicas aplicadas à assistência jurídica e ao atendimento da população. 

De acordo com a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, o Programa Território de Direitos foi inscrito em uma seleção de projetos realizada pelo Banco Mundial e escolhido entre iniciativas analisadas internacionalmente. “Ao longo dos próximos três dias, estamos recebendo a visita do Nicolas para que ele possa conhecer o Programa Território de Direitos. A iniciativa foi inscrita por ele em uma seleção de projetos realizada pelo Banco Mundial, que escolheu alguns programas globais, entre eles, aqui no Brasil, o nosso. Agora, ele veio conhecer pessoalmente, conversar com a equipe, entender a nossa dinâmica e, principalmente, compreender os nossos desafios. O objetivo desse compartilhamento de boas práticas é fazer com que a nossa experiência possa ser levada para outras localidades”. 

Durante a programação, Laino terá contato com as equipes responsáveis pelas iniciativas e conhecerá a dinâmica de funcionamento do Programa Território de Direitos e do SAF. O pesquisador explica que o estudo reúne experiências de diferentes partes do mundo e que sua participação está concentrada nos casos da América Latina. “Venho em representação ao Banco Mundial para fazer um estudo, junto com outras pessoas que avaliam ações em diferentes lugares do mundo, sobre iniciativas digitais para facilitar o acesso da população à justiça. Esse projeto é um levantamento que também reúne experiências de países da Ásia. Quando me contrataram, fiquei responsável pelos casos da América Latina por ser argentino”. 

Segundo o pesquisador, o contato anterior com a experiência da Defensoria Pública de Mato Grosso foi determinante para a inclusão do projeto no mapeamento. “No ano passado, visitei a Defensoria Pública de Mato Grosso e ouvi falar sobre o Programa Território de Direitos e o SAF; logo pensei que seria uma boa prática para mostrar nesse mapeamento. Agora, estou aqui em Mato Grosso validando e vendo em primeira mão como funcionam o Programa e o SAF”.

SAF e Território de Direitos - O Sistema de Atendimento Fundiário integra a estratégia do Território de Direitos e permite à Defensoria reunir informações relacionadas às comunidades e aos territórios atendidos. A ferramenta auxilia na organização e no cruzamento de dados que podem subsidiar a atuação institucional diante de situações de vulnerabilidade e conflitos fundiários. 

Para Laino, um dos aspectos que diferenciam a experiência mato-grossense é justamente a combinação entre tecnologia e atuação social. “Acho que essa experiência daqui de Mato Grosso é única porque consegue combinar o componente digital, que é um programa de computação com todas as ferramentas utilizadas hoje, com a questão humana e social. Trata-se de uma maneira única de colocar essa ferramenta tecnológica a serviço das pessoas, integrando informações de outras áreas como a geografia (para geolocalização), o direito, obviamente, e também a assistência social”. 

Ele destaca ainda a possibilidade de integração das diferentes informações produzidas a partir do uso da ferramenta. “Com a tecnologia, é possível cruzar todos esses dados para ter uma visão muito mais clara do que acontece nos territórios”. 

Reconhecimento - A oportunidade de compartilhar a experiência desenvolvida em Mato Grosso com outras localidades é apontada pela Defensoria como um dos principais resultados da participação no estudo. 

Para o defensor público Fábio Barbosa, a visita representa o reconhecimento de um trabalho desenvolvido pela instituição e a possibilidade de disseminação da experiência. “É um motivo de muita felicidade para a gente a presença do Nicolas para conhecer o projeto Território de Direitos. Para nós, da Defensoria de Mato Grosso, é um momento de muita alegria por ter um trabalho reconhecido internacionalmente e que pode ser multiplicado para outros países”. 

Luziane Castro também destaca a perspectiva de que a experiência desenvolvida pela DPEMT possa contribuir com outras iniciativas voltadas à garantia de direitos. “É uma alegria para a Defensoria Pública ter mais um projeto ganhando destaque internacional. Saber que a Defensoria Pública de Mato Grosso criou uma iniciativa que se tornou um programa, está transformando a vida das pessoas e agora tem a possibilidade de virar referência internacional nos deixa muito felizes. Isso nos mostra que estamos no caminho certo no efetivo atendimento à população que mais precisa”. 

A visita de Nicolás Laino segue ao longo dos próximos dias, com reuniões e visitas destinadas a apresentar o funcionamento do Território de Direitos e do Sistema de Atendimento Fundiário.