No fim da tarde de ontem (18), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) apresentou um painel sobre o modelo de atuação do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic) Catadores de Recicláveis, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém (PA).
O projeto foi um dos destaques do dia no estande da Defensoria do Brasil na COP30, a partir das 17h.
“Estou maravilhada. Gostei muito do projeto. Já vou seguir nas redes sociais o trabalho da Defensoria do Mato Grosso e espero que ele se expanda cada vez mais e que chegue até nós aqui, no Pará, e em todos os municípios que precisam”, afirmou Tatiana das Graças Pinto Costa, escrivã da Polícia Civil.
Tatiana revelou que o local onde ela mora atualmente, a Ilha do Mosqueiro (PA), não conta com coleta seletiva e que o trabalho dos catadores de recicláveis é essencial para a preservação do meio ambiente.
“A Defensoria Pública de Mato Grosso trouxe para a COP o trabalho junto aos catadores, que começou com o projeto ‘Reciclando Dignidades’, e se transformou no Gaedic Catadores, no qual já estamos atuando há anos. E tem absolutamente tudo a ver com o que a COP está desenvolvendo, haja vista que os catadores são grandes agentes ambientais no combate das mudanças climáticas, reduzem o aquecimento global e têm uma grande gestão dos resíduos, contribuindo imensamente para a sustentabilidade”, ressaltou a defensora pública Carolina Renée Weitkiewic.
Carolina é a idealizadora do projeto “Reciclando Dignidades”, iniciado em Água Boa (743 km de Cuiabá) em 2018, que inspirou a criação do Gaedic Catadores.
“Num atendimento de rotina, um senhor entrou na minha sala procurando a restauração de documentos. Ele tinha extraviado seus documentos, o cartório onde ele tinha sido registrado pegou fogo, e perdeu os arquivos. É uma ação clássica da Defensoria. Eu vi que ele se identificou na ficha como catador. Na cidade não havia coleta seletiva implementada. Comecei a perguntar onde ele trabalhava, ele explicou que eram em torno de 13 famílias, parte delas dormia no Lixão, outra parte no galpão de reciclagem”, revelou a coordenadora do Gaedic.
Para a defensora, o trabalho realizado pelos catadores de recicláveis é fundamental para a promoção da justiça climática, pois eles estão na base da cadeia de reciclagem de todo o Brasil.
“Aquilo me tocou de forma muito profunda e eu prometi a ele que a Defensoria faria de tudo para incluir os catadores e as catadoras. E é o que estamos fazendo desde então. Saindo de um projeto que foi municipal, numa cidade pequena, de 25 mil habitantes, que começou há 8 anos, e depois fomos demandados pelos catadores do estado inteiro. E hoje, além do Mato Grosso, conseguimos apresentar esse projeto de êxito para o mundo e sendo extremamente acolhido, tanto pelas outras instituições que aqui estão quanto pela população que está visitando o estande”, destacou.
No total, o Gadic Catadores já auxiliou e ainda ajuda mais de 700 pessoas, que trabalham nas ruas, em aterros sanitários e onde for necessário, realizando a coleta seletiva e a reciclagem do lixo produzido por toda a população.
Em 2023, por exemplo, a DPEMT lutou para garantir que 320 catadores de recicláveis de Cuiabá recebessem um salário mínimo por 24 meses, por meio do projeto Renda Solidária, aprovado pela Câmara Municipal. Eles perderam a renda com o encerramento do Lixão de Cuiabá.
Além disso, o Gaedic já auxiliou os catadores em mais de dez municípios de Mato Grosso a formar associações, por meio de capacitações, além do acordo com prefeituras para realizar a coleta seletiva e a reciclagem nos municípios, promovendo a inclusão socioeconômica e a dignidade dos trabalhadores.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, garante que catadores organizados em associações ou cooperativas tenham prioridade no processo de coleta seletiva e reciclagem, estabelecendo regras para que os resíduos sejam geridos com responsabilidade ambiental, seguindo a lógica da não geração, do reaproveitamento, do tratamento e da disposição final em aterros.
