“Se eu chegar a perder o que tenho aqui, pra onde eu vou?”, essa é a pergunta que martela na cabeça de Luana Cristina Carvalho Souza, moradora da Gleba Santo Expedido, localizada na zona rural do município de Cláudia (567 km de Cuiabá). Em 2017 ela construiu, com a ajuda de amigos, o sítio onde mora e agora vê no trabalho da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) a esperança para garantir o sonho de continuar morando no local de onde ela tira o próprio sustento.
“Eu sempre morei no sítio com meus pais. Em 2017 me disseram que uma pessoa ia ceder um pedaço de terra e passar uma cessão de direito. Eu vendi o terreno que tinha em Sinop e comprei aqui. Quando cheguei não tinha energia, eu ficava na casa de uma vizinha, vinha ajudar na construção e depois voltava. (...) Quando cheguei eu não sabia que tinha uma disputa por terra, eu levei um choque. Tudo isso tira o sossego porque a gente fica: ‘será que amanhã estarei aqui?’. Isso aqui é tudo que eu tenho, o que eu tinha na cidade eu investi aqui quando comprei a cessão de direito. É daqui que eu vivo, se eu sair daqui eu não sei pra onde vou. Esse trabalho da Defensoria é uma esperança de vocês conseguirem solucionar nossos problemas”, afirma Luana.
Ao lado de Luana, existem cerca de 200 famílias que vivem na Gleba Santo Expedido, que teve início por volta de 2001. Os moradores afirmam que o local é uma terra pública estadual que foi cedida à eles, porém, um grande proprietário de terras afirma que o local é seu, o que acabou gerando o conflito que atualmente tramita na Justiça.
A comunidade sobrevive da agricultura familiar. Assim como Luana, os residentes plantam mandioca, arroz, pequi, caju, criam galinhas, porcos e peixes com o objetivo de vender na cidade. O medo da população é que eles sejam obrigados a sair da Gleba.
Em fevereiro de 2024, o mutirão “Território de Direitos” da DPEMT passou pela Gleba Santo Expedido para aplicar o Sistema de Atendimento Fundiário (SAF), um instrumento criado pela Defensoria que reúne informações detalhadas sobre as famílias que residem no local.
Colhendo informações como número de residentes na habitação, renda familiar, documentação acessível, qual tipo de produção do local, e tudo mais que possa estabelecer um quadro social de cada família, o SAF ajuda a garantir que o Poder Público atue com mais eficácia para proteger e garantir o direito à moradia, especialmente daquelas que já formaram vínculos e raízes nos territórios onde vivem.
“Quando falamos em processos de conflitos fundiários, falamos de processos de alta complexidade. São processos que duram décadas, são gerações de famílias que passam por essas localidades e uma reintegração de posse é algo muito triste porque na maioria das vezes acontece de forma truculenta, com os bens das famílias sendo destruídos. Quando realizamos um trabalho do porte do SAF nós conseguimos que os demais órgãos públicos entendam da necessidade de dar garantia a direitos fundamentais para essas famílias e, se houver uma reintegração, que os bens e aquilo que foi construído pelas famílias sejam mantidos, que elas possam levar alguma coisa de lá. O SAF tem vários caminhos para conseguir proporcionar dignidade às pessoas. As famílias criam uma expectativa enorme sobre o trabalho, a DPEMT é recebida como a última esperança. Procuramos de alguma forma trazê-los para a realidade, porque a aplicação do SAF não é uma garantia de salvação, mas é um instrumento favorável a eles”, afirma o defensor público Fábio Barbosa.
O Território de Direitos foi criado pela DPEMT com o propósito de realizar uma busca ativa e estratégica de famílias que vivem em situação de extrema vulnerabilidade em áreas de conflito fundiário. O sistema auxilia os defensores públicos a estabelecer estratégias judicias em cada litígio.
Documentário – No início de agosto, a DPEMT lançou o documentário “Território de Direitos” contando como surgiu o projeto e também historiais de comunidades que foram impactadas pela iniciativa. A obra audiovisual é o primeiro documentário produzido exclusivamente pela instituição.
Todas as imagens e entrevistas foram realizadas pela equipe da Diretoria de Imprensa e Comunicação Institucional da DPEMT durante os mutirões do projeto Território de Direitos. Por meio de entrevistas com defensores públicos, servidores e, principalmente, com as pessoas defendidas pela Defensoria, o documentário oferece um olhar humano sobre os impactos reais do projeto, indo além dos aspectos jurídicos para evidenciar histórias de vida e resistência.
O documentário pretende dar visibilidade à luta de quem vive no campo ou em áreas urbanas periféricas, muitas vezes esquecidas pela sociedade. O material dá a oportunidade para a população conhecer um dos papéis da Defensoria Pública de Mato Grosso na defesa de direitos fundamentais.
