Apesar de estar presente em 100% das 79 comarcas do estado, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) ainda depende de imóveis e terrenos cedidos por prefeituras, Governo do Estado e Poder Judiciário, incluindo salas improvisadas para o atendimento à população vulnerável em fóruns.
Diante disso, o órgão apresentou o projeto dos econúcleos, que são sustentáveis, feitos de placas metálicas, tipo contêiner, com placas solares para a geração de energia, estrutura de reaproveitamento de água, e baixo impacto ambiental, por não gerar resíduos sólidos.
A viabilidade econômica, por ter um custo 60% menor do que uma obra convencional, a sustentabilidade, e a rapidez na entrega (pode ser instalado em até 90 dias) estão entre as vantagens do projeto.
O modelo já existe em Defensorias Públicas de outros estados, como Tocantins e Maranhão. Em Mato Grosso, esse foi um formato considerado ideal para ser construído em comarcas onde há a atuação de um único defensor público.
Atualmente, dos 94 Núcleos da DPEMT instalados, 44 são imóveis locados, 33 cedidos, 13 não têm um imóvel para instalação, e apenas quatro são prédios próprios.
Desde 2023, a Defensoria já inaugurou 22 Núcleos em todo o estado: Barra do Garças, Comodoro, Mirassol D’Oeste, Nova Xavantina, Rosário Oeste, Sapezal, Núcleo Cível Unificado da Capital (2023), Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro, Sinop, Vera, Peixoto de Azevedo, Nova Ubiratã, Itaúba (2024), Cotriguaçu, Alto Taquari, Matupá, Tangará da Serra, Terra Nova do Norte, Guarantã do Norte, Querência, e Poconé (2025).
Porém, de todos os espaços inaugurados nos últimos dois anos, apenas o Núcleo de Sinop é um imóvel próprio da DPEMT.
Com isso, a Defensoria enfrenta desafios estruturais, como a falta de prédios com instalações adequadas e sem a identidade visual do órgão, o que impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.
Em outubro do ano passado, a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, fez uma reunião com a secretária-adjunta de Patrimônio e Serviços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Karol Martimiano Masiero, para debater o projeto.
“Temos esse desafio de melhorar e tornar essas condições minimamente dignas para atendimento à população. Não queremos luxo, não queremos palácio, queremos somente condições mínimas para atendimento”, afirmou Luziane.
A DPEMT também já realizou audiências públicas na Assembleia Legislativa do Estado (ALMT), buscando recursos para viabilizar a instalação dos econúcleos.
“Estamos finalizando uma licitação para os projetos executivos e queremos pedir apoio a essa Casa de Leis para nos ajudar na instalação de econúcleos. Temos trabalhado junto às prefeituras para doação dos terrenos para que a gente consiga ter esses econúcleos da Defensoria Pública nas localidades onde tem um defensor público, para que ele tenha um espaço minimamente digno para atendimento dessa população”, revelou.
Conforme o projeto “Pintando Mato Grosso de Verde”, a expectativa é de que 18 econúcleos sejam instalados até 2026: Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Guiratinga, Jauru, Marcelândia, Matupá, Nova Monte Verde, Pedra Petra, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Querência, Rio Branco, Terra Nova do Norte, Vila Rica, Brasnorte, Ribeirão Cascalheira.
O material dos núcleos ecológicos ainda pode ser reaproveitado, com 90% do solo permeável com pavimentação de grama e britas, e emissão de CO2 reduzida em 7,4 toneladas em comparação com a alvenaria.
Cerca de 311 mil cidadãos seriam impactados com a instalação desses 18 econúcleos, facilitando o acesso à assistência jurídica gratuita por pessoas em situação de vulnerabilidade.
A área útil de cada econúcleo é de 181,41 m², com área construída de 237,56 m², e um investimento estimado de R$ 1,5 milhão por unidade.
