Além dos atendimentos jurídicos e serviços de cidadania, o Defensoria Até Você – Edição Indígena, realizado em Gaúcha do Norte, também levou acolhimento por meio da solidariedade.
Durante todos os dias de ação, a Receita Federal destinou 700 peças de roupas e 311 brinquedos para famílias e crianças que participaram do evento.
A iniciativa faz parte da parceria entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e a Receita Federal, dentro do Programa Receita Cidadã, instituído pela Portaria RFB 606, em novembro de 2025.
O programa foi criado para dar destinação social, ambiental e educacional a mercadorias apreendidas, como roupas, eletrônicos e bebidas, evitando a destruição desses bens e priorizando a economia circular.
A proposta permite que produtos apreendidos sejam destinados a entidades sociais e órgãos públicos, promovendo cidadania fiscal e ampliando o alcance social dessas mercadorias.
A segunda subdefensora pública-geral da DPEMT, Maria Cecília Alves da Cunha, destacou que a parceria vai além da destinação dos produtos apreendidos e fortalece o acesso da população vulnerável a serviços que muitas vezes só estariam disponíveis em cidades maiores.
Ela explicou que demandas como duplicidade de CPF, regularização cadastral, adoção de menores e suspensão de CPF são exemplos de serviços que muitas vezes exigem deslocamentos longos e altos custos para a população. “Essa parceria garante uma destinação nobre aos produtos apreendidos e também assegura dignidade e acesso a direitos básicos para quem mais precisa”, completou.
