Um recém-nascido prematuro, nascido com seis meses, foi transferido nesta segunda-feira (15) para uma UTI Neonatal do Hospital Santa Ângela, em Cuiabá, após liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. No dia 9 de setembro de 2025, a gestante F. L. L, 28 anos, deu entrada no Hospital Municipal de Vila Rica, com diagnóstico de trabalho de parto prematuro, situação que exigia encaminhamento imediato para unidade de referência em obstetrícia com suporte de UTI neonatal.
O defensor público que atua na comarca, Geraldo Vendramini, explica que apesar da gravidade do quadro, classificado como prioridade 0 - emergência no sistema de regulação - a transferência foi negada diversas vezes por ausência de leitos em Cuiabá e Várzea Grande.
Ele informa que nos dias seguintes a paciente foi transferida para Confresa, município com melhores condições médicas, mas, ainda assim, a estrutura e as especialidades médicas eram insuficientes para a necessidade e cuidados que o caso exigia. “Ela precisava de atendimento obstétrico especializado e cuidados neonatais e depois de esperar por dois dias, sem solução, procurou a Defensoria Pública na quinta-feira (11) e tomamos todas as medidas necessárias para que o caso fosse atendido”, informa o defensor.
Vendramini protocolou uma ação de obrigação de fazer, com pedido de urgência, ainda na quinta-feira (11), na Vara Cível da Comarca. Na mesma data ele conseguiu decisão liminar assinada pela juíza plantonista da Vara Cível de São Félix do Araguaia, Michele de Oliveira, que determinou a imediata transferência da gestante para unidade especializada de saúde.
Porém, o defensor relata que a decisão só foi cumprida nesta segunda-feira (15), dois dias após o nascimento do bebê, feito por uma cesárea de urgência no interior. “O recém-nascido foi transferido hoje por uma UTI aérea para o Hospital Santa Ângela, onde terá atendimento especializado, considerado indispensável para a sua sobrevivência e recuperação”, afirmou.
Vendramini afirma que falhas no sistema de regulação e carência no número de vagas e recursos médicos especializados no interior, colocou em risco a vida do bebê. “Esse caso evidencia a importância da atuação da Defensoria Pública na efetivação de direitos constitucionais básicos, como o acesso à saúde materno-infantil”, avaliou.
Para o defensor que atua na área criminal, o plantão em que ele e sua equipe auxiliaram essa família a conseguir uma vaga de UTI foi de extrema emoção. “Esse plantão foi único em minha experiência. De todos os que fiz, esse foi o primeiro que eu e minha equipe precisamos fazer pedido judicial para duas pessoas distintas, a mãe e o bebê. E o caso nos marcou profundamente, pois a gestante corria sérios riscos de perder o bebê, que nasceu de seis meses. A espera pela transferência foi desesperada, não havia vaga disponível no sistema e recebemos toda a emoção dos pais, quando a criança nasceu, em situação que não era a adequada”, relata o defensor.
Vendramini reforça que, no entanto, o momento mais tocante foi conseguir executar a transferência e garantir atendimento especializado para a situação. “Foi verdadeiramente emocionante presenciar o alívio da família, depois de tanta angústia. Posso afirmar que este caso, pela sua extrema delicadeza e pelo sofrimento envolvido, mobilizou todos nós da Defensoria, especialmente meu assessor Thales Araújo, que não mediu esforços para amparar juridicamente esta família, num decisivo de suas vidas”, concluiu.
