Registre-se! leva cidadania e dignidade a quem mais precisa em Mato Grosso

 A 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, que ocorreu esta semana em Mato Grosso e em todo país, ofereceu acesso gratuito à documentação básica para pessoas em situação de rua, em vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional, imigrantes e população indígena. O evento, organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça no Estado, conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e de outros órgãos parceiros. 

A abertura dos trabalhos foi na Escola Municipal Indígena da Aldeia Bacaval, no município de Campo Novo do Parecis e contou com a presença da defensora pública que atua na comarca de Sapezal, Camila Santos da Silva Maia. O trabalho se encerra nesta sexta-feira (16) em todo o país. Em Mato Grosso, além de Campo Novo do Parecis, a ação se concentrou na Capital e nos municípios de Várzea Grande e Rondonópolis. A expectativa dos organizadores é de realizar mais de 1,7 mil atendimentos nos quatro municípios ao final dos atendimentos.

“As retificações foram 90% dos casos que atendi. Os indígenas nos pediram que incluíssemos o sobrenome da etnia deles na documentação ou corrigisse a grafia. Mas, também fiz um divórcio consensual na hora”, informou Camila. A campanha de registro cível é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em todo o país e coordenada no estado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).  A defensora pública que atua na comarca de Campo Novo dos Parecis, Gabriela Beck, também atuou no mutirão e atendeu casos similares aos de Camila.

A Defensoria Pública disponibilizou oito defensores públicos e seus assessores para atuarem no evento. A defensora pública de segunda instância cível, Liseane Gomes, atendeu no mutirão em Várzea Grande. Segundo ela, os principais atendimentos foram feitos para moradores em situação de rua que solicitaram segunda via de documentação e orientação jurídica sobre processos de família e criminal. “Sempre gostei de atender em mutirões, pois é o atendimento mais humanizado que há, fora da Defensoria”. 

Já o defensor de segunda instância, José Carlos Evangelista, que atua no Núcleo de Execução Penal (NEP), em Cuiabá, trabalhou no mutirão dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), onde constatou, novamente, que o local está com superlotação e com problemas na emissão de exame psicossocial, o que impacta diretamente no atraso das progressões de regime. “Lá estão com lotação excessiva e muitos estão dormindo no chão. Cada espaço é para 12 presos e em cada cela estão com número de 14 a 15. A superlotação já estaria em torno de 600 presos a mais do que permite a lotação, o que significa que estão em defasagem de um Raio e meio”, disse. 

Em 2025, novos serviços estão sendo ofertados no Registre-se!, como a emissão de Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento, regularização de CPF, Carteira de Trabalho, regularização eleitoral, além de orientação jurídica e ações sociais das Secretarias Municipais de Assistência Social (exceto na capital). Participam do Registre-se!, além da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Receita Federal do Brasil (RFB), Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT), Fundação Nova Chance (FUNAC), Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (SESP-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (ARPEN-MT), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG-MT), Prefeitura de Cuiabá, Prefeitura de Várzea Grande, Prefeitura de Campo Novo do Parecis, Prefeitura de Rondonópolis; os cartórios de Cuiabá: 3º Ofício, Distrito da Guia, Coxipó do Ouro e Coxipó da Ponte; o Cartório de Registro Civil de Várzea Grande; o Cartório de Campo Novo do Parecis; e o Cartório de Rondonópolis. 

Nas duas edições anteriores realizadas em Mato Grosso foram promovidos mais de 1.400 atendimentos para pessoas em situação de rua, ribeirinhos, pessoas privadas de liberdade, migrantes e indígenas, além de demandas espontâneas.