Nesta quinta-feira (15), ocorreu a 3ª edição de 2025 do Projeto Farol, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Esdep-MT), em Cuiabá.
A apresentação foi realizada pela assessora jurídica Letícia Vasconcellos, que trabalha com a defensora pública Claudineia Queiroz, e pelo defensor público Alysson Costa Ourives – todos atuam no Núcleo da Infância e Juventude da Capital, localizado no Complexo Pomeri.
De acordo com a Coordenadoria de Assuntos Interdisciplinares (CAI), a formação é voltada aos servidores e membros da Defensoria Pública com o intuito de esclarecer as principais áreas de atuação da Instituição.
As primeiras edições foram direcionadas a servidores, estagiários e demais colaboradores que trabalham no setor de Acolhimento – o primeiro contato dos cidadãos com o órgão.
O tema da palestra foi: “Atribuições do Núcleo Especializado da Infância e Juventude”, com a apresentação das demandas cíveis atendidas no local, além das diferenças em relação aos atendimentos realizados nos Núcleos Cíveis da Capital.
“Ações de guarda só são ajuizadas se houver processo de medida protetiva em curso ou existir risco comprovado, por meio de denúncias, fotos etc.”, explicou o defensor.
Os palestrantes discorreram sobre as principais atuações da Defensoria na área da infância, como pedidos de medidas protetivas, destituição do poder familiar, autorização de viagem, ações de saúde, creche, alienação parental, isenção de energia elétrica para home care, guarda (em casos específicos de risco), entre outras.
A assessora jurídica informou, por exemplo, que a juíza lotada na Vara da Infância e Juventude de Cuiabá tem 72 horas para analisar os casos e, por isso, todos os pedidos devem ser feitos com antecedência pelos pais ou responsáveis.
Cerca de 20 colaboradores da DPEMT participaram da primeira apresentação no início da tarde – a segunda ocorreu às 15h.
No total, aproximadamente 30 trabalhadores devem participar da formação na tarde de hoje. Todos vão receber um kit com uma pasta e um bloco de anotações.
Os participantes elogiaram a palestra e afirmaram que aguardam ansiosamente pela próxima edição do Projeto Farol.
A expectativa da organização é levar o projeto para outros núcleos da capital e também do interior ainda em 2025.
