A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE/MT) lançou o terceiro episódio do podcast “Xô, Juridiquês!”, que tem como tema central os conflitos fundiários e o projeto “Território de Direitos”. Nele, o defensor público Fábio Barbosa e o coordenador de Inteligência e Segurança Institucional, Murilo Chimenes, conversam sobre a criação do projeto, o desenvolvimento do software Sistema de Atendimento Fundiário (SAF), além de compartilhar as principais dificuldades enfrentadas e histórias vividas ao longo das aplicações.
“Ainda que exista um processo judicial, esses casos podem levar décadas para ter uma resolução e, mesmo quando há decisão, a sensação das pessoas muitas vezes é de que houve alguma injustiça. São conflitos que envolvem dimensões sociais, culturais, econômicas, políticas e jurídicas. Em uma sociedade complexa e desigual como a nossa, especialmente em um estado de grande extensão territorial como Mato Grosso, esses impasses acabam se tornando frequentes, refletindo o desejo da população pela atuação do Estado e pela tão sonhada reforma agrária”, ressaltou.
Segundo o defensor Fábio Barbosa, os conflitos fundiários vão muito além da esfera jurídica. E atualmente, com o projeto Território de Direitos, e com a aplicação do SAF, a Defensoria Pública tem ido até locais de conflitos fundiários coletivos para levantar a situação, antes de atuar juridicamente nos processos em que existe a possibilidade de despejos.
Território de Direitos – O projeto é uma iniciativa da Defensoria Pública que tem o objetivo localizar, de maneira ativa e estratégica, famílias em situação de extrema vulnerabilidade, que vivem em áreas marcadas por disputas de terra. O trabalho no projeto é desenvolvido em três fases, com levantamento de inventário, registro fotográfico, levantamento de documentos, dados e informações sobre a área, informações sobre o conflito e a situação de trabalho de cada família que está no local.
Um exemplo concreto desse trabalho pôde ser visto no Assentamento Recanto da Siriema, em Cuiabá. Em agosto a Defensoria Pública realizou um mutirão por meio do Território de Direitos, registrando 243 atendimentos em seis dias. Na área, os questionários do SAF foram aplicados para levantar dados sociais, jurídicos e habitacionais das famílias do local e foram produzidos relatórios de engenharia, assistência social e campo, que subsidiarão os defensores públicos na defesa judicial.
Documentário – No dia primeiro de agosto a Defensoria Pública de Mato Grosso também lançou o primeiro documentário produzido exclusivamente pela Instituição, no canal oficial do órgão, no YouTube. “Território de Direitos” é um projeto audiovisual que mostra os bastidores da atuação da DPEMT em comunidades mato-grossenses marcadas por esses conflitos.
Podcast - O “Xô, Juridiquês!” foi criado em julho de 2025 para aproximar a Defensoria Pública da população, utilizando uma linguagem simples e acessível, livre do excesso de termos técnicos, para que todos possam compreender melhor seus direitos e conhecer a atuação da instituição.
O programa é publicado mensalmente no canal oficial da DPEMT no YouTube. Além do episódio completo, a Defensoria também disponibiliza cortes com os principais trechos nas redes sociais. No Episódio 1 o tema tratado foi o: Enfrentamento à violência contra a mulher, com a defensora-geral Luziane Castro e a coordenadora do Nudem, Rosana Leite; no Episódio 2: A luta da população em situação de rua, com as defensoras Rosana Monteiro e Gabriela Beck e no Episódio 3: Conflitos fundiários e o projeto “Território de Direitos”Episódio 3: Conflitos fundiários e o projeto “Território de Direitos”, com o defensor Fábio Barbosa e o coordenador Murilo Chimenes.
