O uso da inteligência, tanto humana quanto artificial, é o ponto crucial para criar uma perspectiva de futuro que auxilia não só a administração da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), quanto a atuação do defensor público. Esta foi a tônica do bate papo entre o coordenador de Inteligência e Segurança Institucional da DPEMT, Murilo Peres, e do diretor de Inovação e Transformação Tecnológica da Defensoria Pública do Pará, Fábio Rangel, durante o segundo dia do 5º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias (Enastic) e o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI), que acontece em Cuiabá até o dia 26 de junho.
De acordo com Murilo Peres, o papel da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da DPEMT é identificar os pontos que podem auxiliar as defensoras e defensores públicos nas suas tomadas de decisões em favor do público atendido pela Instituição. Um dos exemplos citados pelo coordenador é o programa “Alerta 180”, projeto que nasceu da necessidade da Defensoria Pública de dispor de informações úteis e atualizadas sobre todas as pessoas privadas de liberdade no estado.
Por meio do uso de tecnologia de Business Intelligence (BI), o “Alerta 180” monitora todas as pessoas reclusas nas unidades prisionais de Mato Grosso que atingem os marcos de 45, 90, 180 dias ou mais de encarceramento. A plataforma gera painéis visuais com dados sintéticos e, sob demanda, assessora os defensores públicos que atuam na área penal, permitindo a antecipação de medidas jurídicas e a priorização de casos críticos.
“A Inteligência antecipa essa informação, auxiliando os defensores para que eles tenham uma visão mais ampla e organizada do quadro em que os assistidos se encontram. Por isso é tão importante que, com Inteligência, possamos detectar e fazer essa prospecção. Essa Inteligência também pode ser usada na administração da Defensoria Pública. O investimento bem aplicado da Inteligência Estratégica dentro da Defensoria vai trazer uma visão ampla para que o defensor público-geral possa tomar suas decisões de forma mais assertiva”, afirma Murilo.
Em junho de 2025, o programa venceu o Prêmio de Boas Práticas do 1º CNTI, na categoria Inovação Digital na Gestão e Governança, em Foz do Iguaçu (PR). A premiação ocorreu durante o 4º Enastic – Defensorias.
“Quando se fala em Inteligência e Inovação não estamos falando em criar a roda, mas em inovar a roda. É criar soluções para que possamos aprimorar sistemas dentro da instituição para atender melhor a população, é buscar soluções com a Defensoria Pública de outros estados”, diz Fábio Rangel.
Quem também divide da mesma opinião é o defensor público do Espírito Santo, assessor de Administração Estratégica e de Inovação da DPEES, Ivan Mayer Caron. Palestrante com o tema “Gestão exponencial para quem faz a Defensoria funcionar: da petição à nota de empenho”, ele destacou a importância de utilizar a Inteligência Artificial (IA) no dia a dia da Defensoria Pública com objetivo de otimizar o trabalho defensorial.
“Nós tivemos o desafio de colocar a Inteligência Artificial dento do sistema da Defensoria Pública, mas nós trabalhamos focados na atividade fim, com peticionamentos, atendimentos ao público e acompanhamento processual. Todavia, poucas pessoas se adaptaram com o uso da IA dentro da gestão administrativa, que é a atividade meio. Portanto, a proposta foi trazer essa discussão para que os colegas se atentem a gestão, atividade que faz parte do nosso dia a dia, para que possamos capacitar servidores e gestores”, disse Ivan Mayer.
O 5º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias (Enastic) e o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI), acontecem até o dia 26 de junho, no Centro Universitário Senai MT, localizado na Avenida XV de Novembro, 303, bairro Porto, em Cuiabá.
O encontro é realizado em parceria entre a DPEMT, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep) e a J.Ex.
Além de discutir os impactos da Inteligência Artificial no dia a dia dos operadores do Sistema de Justiça, o congresso também busca debater acerca das perspectivas para o futuro das instituições públicas tendo em vista o avanço da tecnologia, a reinvenção do acesso à Justiça, os desafios da proteção de dados e as novas tendências da tecnologia no uso das ferramentas em favor da atuação da Defensoria Pública dos Estados.
Entre os palestrantes estão nomes como o expert da J.Ex e membro do corpo docente da SingularityU Brasil com foco em neurociências e tecnologia, Leandro Mattos; o juiz de direito e coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Ferdinando Serejo; o professor de Inteligência Artificial para operadores de direito e defensor público do estado de Pernambuco, João Duque; o professor, futurista, roboticista IA e referência em inovação, Gil Giardelli; o mestre em Direito Consitucional e chefe de gabinete ministerial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rodrigo Casimiro; e o advogado especialista em crimes cibernéticos, professor de Direito Digital e presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira de Advogados Criminais (Abracrim), Luiz D'Urso.
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Prêmio de Boas Práticas – Durante o evento serão anunciados os vencedores do “2º Prêmio de Inovação e Boas Práticas em Tecnologia das Defensorias Públicas”. A premiação busca promover a troca de experiências entre a Defensoria Pública dos Estados, incentivando a disseminação de soluções inovadoras que aprimorem a gestão, o atendimento à população e a eficiência operacional. Ao reconhecer e divulgar iniciativas tecnológicas de destaque, o prêmio fortalece a cultura da inovação no setor público, impulsiona a modernização dos serviços prestados e estimula a replicação de boas práticas que possam beneficiar a instituição e os assistidos.
Veja as fotos do 5º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias (Enastic) e o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI) aqui.
