HORÁRIO DE ATENDIMENTO: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 12H ÀS 18H*

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Defensoria Pública prova erro de identidade e livra inocente acusado no lugar do primo


12/02/2026

Justiça decretou "nulidade absoluta" do processo após DPEMT demonstrar que homem preso por furto em 2023 usou dados do primo indevidamente

11/02/2026 - DIREITOS NA POCHETE
Defensoria alerta foliões sobre os direitos do consumidor durante o Carnaval

11/02/2026 - EXPLICANDO LEIS
Lei do Abandono Afetivo amplia deveres dos pais e permite indenização por negligência emocional

11/02/2026 - DIREITO FUNDAMENTAL
Defensoria aponta falhas em bebedouros públicos de Cuiabá após vistoria

11/02/2026 - NOVAS INSTALAÇÕES
Defensoria inaugura novo Núcleo em Feliz Natal e expande o acesso a Justiça na região Norte de MT

10/02/2026 - FOLIA DOS PEQUENOS
Pais e responsáveis devem redobrar os cuidados com crianças e adolescentes durante o Carnaval, alerta defensora

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