Notícias (ver todas)
Defensoria alerta foliões sobre os direitos do consumidor durante o Carnaval
11/02/2026 - EXPLICANDO LEIS
Lei do Abandono Afetivo amplia deveres dos pais e permite indenização por negligência emocional
11/02/2026 - DIREITO FUNDAMENTAL
Defensoria aponta falhas em bebedouros públicos de Cuiabá após vistoria
11/02/2026 - NOVAS INSTALAÇÕES
Defensoria inaugura novo Núcleo em Feliz Natal e expande o acesso a Justiça na região Norte de MT
10/02/2026 - FOLIA DOS PEQUENOS
Pais e responsáveis devem redobrar os cuidados com crianças e adolescentes durante o Carnaval, alerta defensora
10/02/2026 - MEIO AMBIENTE
DPEMT sedia a primeira reunião de 2026 da Comissão Gestora Central da A3P
