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Defensoria Pública oferece apoio jurídico para garantir pensão alimentícia


27/03/2026

Como explica Danielle Dorileo, quem ajuíza a ação é o representante legal, normalmente a mãe em nome do filho

27/03/2026 - GARANTIA DE DIREITOS
DPEMT inspeciona Centro de Ressocialização de Sorriso para evitar superlotação após princípio de motim

26/03/2026 - NÃO PERCA
Abertas as inscrições para o Prêmio de Inovação e Boas Práticas em Tecnologia nas Defensorias Públicas

25/03/2026 - PROTAGONISMO ESTRATÉGICO
Defensoria Pública de MT participa de imersão no STF e STJ com foco nos direitos das pessoas vulneráveis

24/03/2026 - DIREITO À CIDADANIA
Defensoria garante registro tardio de criança que teve atendimento de saúde negado

24/03/2026 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Defensoria assegura direito a profissional de apoio especializado para estudante de 15 anos com autismo

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