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DPEMT garante liberdade a mulher trans mantida por 9 meses em presídio masculino de Rondônia


23/07/2026

Acusada de delitos leves, como ameaça e desobediência, A.S., de 23 anos, estava presa em unidade incompatível com seu gênero, em desacordo com determinação do STF

23/07/2026 - EM CUIABÁ
Defensoria reinaugura sede administrativa nesta sexta-feira

22/07/2026 - NOVA MONTE VERDE E NOVA BANDEIRANTES
DPEMT atua na implantação de novo ponto de apoio às vítimas de violência doméstica

22/07/2026 - CARTA DE SANTA CATARINA
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21/07/2026 - ACRÉSCIMO INDEVIDO
Defensoria obteve liminar que barrou cobrança de “taxa surpresa” na Expoagro

21/07/2026 - GARANTIA DE DIREITO
Decisão garante registro de óbito de adolescente que morreu sem CPF
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