Notícias

04 de de 2025 - 14:50

Defensoria consegue na Justiça que Município e Estado forneçam infraestrutura e transporte escolar a comunidade rural

Moradores de loteamento em Mirassol d'Oeste pagam IPTU mesmo sem energia elétrica, água encanada e tratamento de esgoto


04 de de 2025 - 13:13

DPEMT inaugura novo Núcleo de Querência nesta terça-feira

Inteiramente reformado, o local está pronto para acolher a população e os servidores do município


03 de de 2025 - 17:42

"Tudo que temos está aqui": Defensoria acompanha drama de agricultores ameaçados de despejo

As mais de 140 famílias que atualmente vivem no assentamento sobrevivem do que produzem nas terras


03 de de 2025 - 16:01

DPEMT discute cuidados com a pessoa idosa durante Congresso Nacional

O evento reúne profissionais de diversas áreas para discutir os impactos sociais, jurídicos e institucionais do cuidado em contextos marcados por desigualdades históricas


03 de de 2025 - 16:00

Representantes de órgãos públicos conhecem layout da Central de Conciliação da Saúde

A Defensoria Pública colabora com a criação da Central de Conciliação da Saúde, que buscará resolver demandas do SUS de forma mais célere, sem a necessidade de ações judiciais


03 de de 2025 - 12:20

DPEMT apresenta projeto de grupo reflexivo para autores de violência doméstica

Iniciativa busca mudar comportamento machista para reduzir violência contra a mulher


02 de de 2025 - 17:15

Defensoria consegue absolvição de réu por homicídio qualificado em novo julgamento

Júri acatou tese de legítima defesa da DPEMT e reverteu sentença inicial de 12 anos de prisão


02 de de 2025 - 14:58

Defensoria reverte condenação de idosa em ação de indenização por morte em acidente

Mesmo sem ter qualquer relação com o caso, ela tinha sido condenada a pagar uma pensão mensal aos filhos da vítima


02 de de 2025 - 14:56

DPEMT participa da Expedição Justiça sem Fronteiras levando cidadania à população de municípios entre Brasil e Bolívia

Durante a Expedição estão sendo realizados atendimentos jurídicos, educação em direitos, emissão de documentos, serviços de saúde, entre outros


01 de de 2025 - 20:25

Território de Direitos atende famílias em assentamento de Ipiranga do Norte

Nova etapa vai até sexta-feira e atende cerca de 140 famílias em situação de vulnerabilidade


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