Resoluções aprovadas pelo Conselho Superior

Resolução 104-2018-CSDP Reg. eleição escolha do Diretor ou Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública biênio 2019-2021.pdf (156928 Kb)

Resolução 106-2018-CSDPRegulamenta o Fundo de Aperfeiçoamento Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - FUNADEP.pdf (137657 Kb)

Resolucao 103-2018 -CSDP Prorroga o prazo para início dos efeitos da Lei nº 10.773 - Alteração de cargos de apoio administrativo.pdf (159519 Kb)

Resolução 102-2018-CSDP Regulamenta pedidos de afastamento para estudo no âmbito da Defensoria Pública para fins de mestrado e doutorado.pdf (144651 Kb)

Resolução 101-2018-CSDP Distribui os cargos criados pela Lei Complementar Estadual 589-2017.pdf (294361 Kb)

RESOLUÇÃO 100-2018 - CSDP Anotação em ficha funcional de Defensor Público que atue em comarca peculiar dificuldade.PDF (209036 Kb)

Resolução 99.2018.CSDP Comparecimento e sustentação oral perante tribunais e turmas recursais por parte dos defensores de 2 Instâncias.pdf (240738 Kb)

Resolução 98-2018 -CSDP Regulamenta normas da eleição para escolha do Ouvidor-Geral biênio 2019-2021.pdf (312731 Kb)

Resolução 97-2018 -CSDP Regulamenta normas da eleição para escolha do Corregedor-Geral biênio 2019-2021.pdf (258349 Kb)

Resolução 96-2018-CSDP Regulamenta normas da eleição para escolha do DPG e Conselheiros biênio 2019-2021 (260187 Kb)

Resolução 95 - CSDP.pdf- altera 48-2012 - estágio.pdf (223445 Kb)

Resolução 94 - CSDP.pdf- tratamentos de saúde.pdf (72361 Kb)

Resolução 93-2017 Altera artigos da Resolução 90-2017 que fixou critérios para deferimento da assistência jurídica.pdf (436090 Kb)

Resolução 90-2017-CSDP - Fixa critérios para prestação de assitência jurídica por parte da DP-MT.pdf (266692 Kb)

Resolução 91-2017 Regulamenta o uso do SICAD Sistema de Cadastro de Assistidos da Defensoria.pdf (420652 Kb)

Resolução 89-2017-CSDP - Disciplina atuação junto aos estabelecimentos penais de medidas socioeducativas - Aterado por Resoluções 117-2019 e 129-2020.pdf (340586 Kb)

Resolução 88 - CSDP.pdf ALTERA 56-2012 E 67-2014 ATUAÇÃO SEGUNDA INSTANCIA.pdf (449064 Kb)

Resolução 87-2017 Altera Resolução 35-2010 no que se refere à divisão do Núcleo da Defensoria de Rondonópolis-MT em Cível e Criminal.pdf (203682 Kb)

Resolução 86-2016 Regulamenta normas eleição Ouvidor-Geral biênio 2017-2019 (364725 Kb)

Resolução 85-2016 Regulamenta normas eleição Corregedor-Geral – biênio 2017-2019.pdf (200362 Kb)

Resolução 84-2016 Regulamenta normas eleição efensor Público-Geral e Conselheiros – biênio 2017-2019.pdf (217009 Kb)

Resolução 83-2016 Resolução 83-2016 Dispõe sobre o uso do Nome Social de Travestis e Transexuais no âmbito da Defensoria.pdf (153743 Kb)

Resolução 82-2016 Altera a Resolução 35-2010 no que tange a inclusão do Juizado Especial da Fazenda Pública na 12 Defensoria de Várzea Grande.pdf (193988 Kb)

Resolução 81-2015 Altera a Resolução 78-2015 que versa sobre Regulamento do V Concurso Público de Provas e Títulos e dá outras providências.pdf (199121 Kb)

Resolução 80-2015 Altera a Resolução 78-2015 que versa sobre Regulamento do V Concurso Público de Provas e Títulos e dá outras providências.pdf (193002 Kb)

Resolução 79-2015 Regulamenta a atuação dos membros nos feitos criminais.pdf (148291 Kb)

Resolução 77-2015 Altera a Resolução 43-2011 que regulamenta o artigo 2º L.E. 8581 V.I. auxílio livro (136831 Kb)

Resolução 78-2015 Regulamento do V Concurso Público.pdf (406044 Kb)

Resolução 76-2014 Altera a Resolução 35-2010 e Resolução 49-2012, no que se refere às atribuições da Defensoria de Alta Floresta.pdf (193675 Kb)

Resolução 75-2014 Altera o valor de verbas indenizatórias de moradia e transporte para o mês 12-2014.pdf (141550 Kb)

Resolução 74-2014 Altera a Resolução 35-2010 no que se refere às atribuições da 1 2 e 3 Defensorias de Cáceres.pdf (194822 Kb)

Resolução 73-2014 Novas normas para cargo de Ouvidor-Geral biênio 2015-2017.pdf (426460 Kb)

Resolução 72-2014 Resolução - 2014-72 - CSDP - Normas eleição Corregedor-Geral bênio 2015-2017.pdf (197388 Kb)

Resolução 71-2014 Altera a Resolução 35-2010 no que se refere às atribuições da Defensoria de Colíder.pdf (192509 Kb)

Resolução 70-2014 Critérios objetivos de promoção pelo merecimento.pdf (225967 Kb)

Resolução 69-2014 Regulamenta normas Defensor Público-Geral e Conselheiros – biênio 2015-2017.pdf (213146 Kb)

Resolução 68-2014 Altera art. 2° Resolução 42-2011 que dispõe sobre o afastamento de Defensores para participação em cursos, congressos e outros.pdf (220667 Kb)

Resolução 67-2014 Altera a Resolução 56-2012 no que concerne à distribuição dos trabalhos dos Defensores de Segunda Instância.pdf (317423 Kb)

Resolução 66-2014 Cria o Núcleo da Defesa da Mulher na Capital NUDEM e altera a Resolução 035-2010.pdf (130585 Kb)

Resolução 65-2014 Eleição Ouvidor-Geral biênio 2015-2017.pdf (362739 Kb)

Resolução 64-2014 Altera o valor de verba indenizatória do art. 1º L.E. 8581 de 13-11-2006 (139796 Kb)

Resolução 63-2014 Código de Ética dos Membros da Defensoria Pública.pdf (186607 Kb)

Resolução 62-2014 Altera Resolução 35-2010 no que se refere à área de atuação da 2ª Defensoria do Núcleo de Execução Penal da Capital.pdf (193110 Kb)

Resolução 61-2014 Altera o art. 1º caput da Resolução 05-2006 que versa sobre Normas para a concessão de diárias (223917 Kb)

Resolução 60-2014 - Altera Resolução 35 no que se refere Atribuições da DP Sinop.pdf (133789 Kb)

Resolução 59-2013 Acompanhamento de Cônjuge.pdf (85117 Kb)

Resolução 58-2013 Altera “caput” do artigo 5º Resolução 55-2012, que criou o Fundo de Aperfeiçoamento Jurídico da Defensoria Pública FUNADEP.pdf (162716 Kb)

Resolução 56-2012 Altera atuação e regulamenta distribuiçao dos trabalhos na Segunda Instância.pdf (195846 Kb)

Resolução 54-2012 Nova Redação ao art. 5 da Resolução 45-2011que versa sobre regras do plantão.pdf (130041 Kb)

Resolucao 53 - CSDP.pdf ALTERA ARTIGO DA 52.pdf (130820 Kb)

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