Resoluções aprovadas pelo Conselho Superior

Resolução 50-2012 Normas para eleicao do Corregedor-Geral biênio 2013-2015.pdf (131592 Kb)

Resolução 52-2012 Normas para eleicao do Ouvidor-Geral biênio 2013-2015.pdf (263427 Kb)

Resolução 51-2012 Normas para eleicao do DPG e dos Conselheiros biênio 2013-2015 (260100 Kb)

Resolução 57-2012 Alteração da Resolução 35-2010 modificação atribuições Defensorias do Núcleo Criminal de Cuiabá.pdf (126726 Kb)

Resolução 55-2012 Cria o fundo de aperfeiçoamento jurídico da Defensoria Pública FUNADEP.pdf (134555 Kb)

Resolução 49-2012 Altera a Resolução 35-2010 no que se refere às atribuições das Defensorias Públicas de Terceira Entrância.pdf (539704 Kb)

Resolução 48 - CSDP.pdf- LISTA DE ANTIGUIDADE- ANOTAÇÕES.pdf (70732 Kb)

Resolução 47-2011 Concessão, usufruto, conversão e pagamento de férias e licença-prêmio.pdf (152210 Kb)

Resolução 46-2011 Fixação de critérios para deferimento da assistência jurídica.pdf (291417 Kb)

Resolução 45-2011 Normas disciplinadoras do plantão.pdf (209484 Kb)

Resolução 44-2011 Regulamenta a utilização da telefonia móvel.pdf (31408 Kb)

Resolução 43 - CSDP.pdf- ALTERA PERIODO DE CUSTEIO DA VERBA LIVRO.pdf (35606 Kb)

Resolução 42-2010 Regulamenta o afastamento para cursos, seminários e afins.pdf (19354 Kb)

Resolução 41 - CSDP.pdf- VERBAS INDENIZATORIAS.pdf (133624 Kb)

Resolução 40-2010 Altera dada da eleição do Ouvidor Geral.pdf (140738 Kb)

Resolução 39-2010 Normas Eleições Ouvidor Geral biênio 2011-2013.pdf (205254 Kb)

Resolução 38 - CSDP.pdf- altera valores da VI.pdf (136388 Kb)

Resolução 37-2010 Normas Eleições DPG e Conselheiros biênio 2011-2013.pdf (177683 Kb)

Resolução 36-2010 Normas eleição Corregedor-Geral biênio 2011-2013.pdf (137633 Kb)

Resolução 34-2010 Código de Ética dos membros da Defensoria.pdf (153669 Kb)

Resolução 33-2010 Altera anexo único Resoluções 11-2007 e 24-2008 V.I. Transporte.pdf (137129 Kb)

Resolução 32-2009 Altera anexo único Resolução 12-2007 no que se refera a valores de diárias.pdf (70752 Kb)

Resolução 31-2009 Regulamenta o uso do art 600 CPP.pdf (162222 Kb)

Resolução 30 - CSDP.pdf (94732 Kb)

Resolução 29-2009 Unificação de atuação na esfera Criminal regime menos gravoso.pdf (92712 Kb)

Resolução 28-2009 Auxílio transporte estagiários.pdf (147685 Kb)

Resolução 27-2008 Regulamento IV Concurso DP.pdf (164199 Kb)

Resolução 26-2008 Atuação junto aos estabelecimentos penais e entidades de cumprimento de medidas sócio educativas.pdf (40095 Kb)

Resolução 25-2008 Acrescenta inciso na Resolução 11-2007 que versa sobre V.I. transporte.pdf (80831 Kb)

Resolução 24-2008 - Altera anexo da Resolução 11-2007 que versa sobre V.I transporte.pdf (66009 Kb)

Resolução 23-2008 Criação Ouvidoria.pdf (122180 Kb)

Resolução 22-2007 Criação da Defensoria de Itaúba.pdf (82738 Kb)

Resolução 21-2007 Retifica Resolução 19-2007 em razão de erro material.pdf (103595 Kb)

Resolução 20-2007 - Disciplina o horário de funcionamento matutino.pdf (91329 Kb)

Resolução 19-2007 - Cria, modifica e extingue Defensorias Públicas - Retificada pela Resolução 21-2007.pdf (328651 Kb)

Resolução 18-2007 - Altera anexo único da Resolução 12-2007CSDP, que dispõe sobre diárias..pdf (86813 Kb)

Resolução 17-2007 Institui as normas disciplinadoras do plantão na DP-MT.pdf (191256 Kb)

Resolução 16-2007 Altera Resolução 02-2006 que trata das atribuições da Defensoria Revogada pela 19-2007.pdf (89180 Kb)

Resolução 15-2007 Altera Resolução 02-2006 que trata das atribuições da Defensoria - Revogada pela 19-2007.pdf (107209 Kb)

Resolução 13-2007 Altera Resolução 05-2006.pdf (83715 Kb)

Resolução 14-2007 - Altera dispositivos que menciona do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública.pdf (103334 Kb)

Resolução 12-2007 - Normas para a concessão de diárias Altera Resolução 05-2006.pdf (107526 Kb)

Resolução 11-2007- Regulamenta o art. 1 da lei estadual n. 8.581 V.I. transportes alterada 24-25-2008.pdf (86435 Kb)

Resolução 10-2006 Regulamenta o artigo 2º da Lei Estadual nº 858 - Auxílio-Livro.pdf (68097 Kb)

Resolução 09-2006 - Verbas Indenizatórias nov e dez 2006.pdf (84744 Kb)

Resolução 08-2006 Vacância entre data da posse do DPG e término mandato DPG.pdf (79148 Kb)

Resolução 07-2006 - Lista de Antiguidade.pdf (255609 Kb)

Resolução 06-2006 - Estágio.pdf (145331 Kb)

Resolução 05-2006 Normas para a concessão de diárias - Alteradas pelas Resoluções 12,13 e 18 de 2007.pdf (233688 Kb)

Resolução 04-2006 Altera Resolução n 02-2004CSDP Revogada-pela-19-2007.pdf (166668 Kb)

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