18 de de 2024 - 15:28
Esse é o segundo encontro dos associados com a Defensoria Pública. O primeiro encontro ocorreu em setembro, quando o grupo pediu apoio jurídico da Defensoria
18 de de 2024 - 13:32
Defensoria Pública tomou medidas e conseguiu decisão favorável na Justiça, mas, cumprimento não foi executado
17 de de 2024 - 17:49
Procedimento foi realizado em São Luís (MA), nesta terça-feira, após o órgão conseguir que Justiça fizesse bloqueio de valores
13 de de 2024 - 18:18
Documento reforça diretrizes para garantir direitos e promover justiça social dessa população vulnerável
13 de de 2024 - 17:37
A obra traz como principal foco a análise do conjunto de normas que viabilizem o direito ao transporte das pessoas com deficiência no estado do Mato Grosso nas viagens intermunicipais
13 de de 2024 - 17:06
Prevista em lei, mas ainda não implementada, competência híbrida visa garantir proteção integral das vítimas
13 de de 2024 - 14:39
Mutirão levou serviços de Justiça e saúde, além de doações de roupas e cestas básicas, a cinco municípios de MT
13 de de 2024 - 14:21
Os três novos núcleos são responsáveis por atender a uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 232.579 habitantes.
12 de de 2024 - 16:49
Levantamento aponta que nove municípios não instituíram conselhos e 45 Conselhos instituídos não realizaram atividades em 2024
12 de de 2024 - 14:36
Em sessão de conciliação, Estado garante indenização a idoso que vivia numa das casas desapropriada para instalação das obras da Copa do Mundo de 2014
