Notícias

11 de de 2025 - 13:11

Muito além dos direitos, DPEMT busca conscientizar a sociedade sobre acolhimento e inclusão de pessoa com TEA

No mês de Conscientização do Autismo, a DPEMT mostra que acolher a pessoa com TEA e educar a sociedade é essencial para combater toda forma de discriminação


10 de de 2025 - 18:47

Defensoria Pública nomeia novos servidores aprovados em concurso

A ampliação do quadro de servidores reforça o compromisso da Defensoria Pública em fortalecer a prestação de serviços essenciais à população mato-grossense


10 de de 2025 - 16:14

Defensoria Pública realiza sonho de filiação afetiva em Mutirão Ribeirinho Cidadão

Por meio dos atendimentos em Jauru, Jucélia realizou a inclusão do nome dos pais que a criaram sem custos


09 de de 2025 - 18:08

Ribeirinho Cidadão inicia atendimentos em Porto Esperidião

Projeto beneficiará comunidades de quatro municípios do sudeste mato-grossense até o dia 15 de abril


09 de de 2025 - 17:29

Defensora pública palestra sobre direitos e inclusão das pessoas com TEA

Autoridades e especialistas reforçaram a importância da inclusão de pessoas com TEA. Na terça-feira, a defensora participou de audiência pública sobre o tema na ALMT


09 de de 2025 - 14:52

Câmara aprova PL que aumenta pena de crimes praticados contra defensores públicos e reconhece profissão como atividade de risco

O texto, aprovado por unanimidade na Câmara Federal, já passou pelo Senado e segue para sanção presidencial


09 de de 2025 - 14:10

DPEMT participa de debate sobre políticas públicas para fortalecer proteção aos consumidores

Evento em Vitória debateu resolução extrajudicial de conflitos, impactos das apostas online e ações para enfrentar o superendividamento


04 de de 2025 - 16:14

STJ acata pedido da Defensoria Pública de MT e anula decisão por “excesso de linguagem”

Corte Superior entendeu que o uso indiscriminado de adjetivos na decisão do TJMT poderia influenciar os jurados


04 de de 2025 - 14:44

Fernando Soubhia toma posse como novo diretor da Escola Superior da DPEMT

O defensor já ocupou o cargo de diretor da Escola Superior entre 2021 a 2023, quando foi sucedido pelo defensor público Paulo Marquezine


03 de de 2025 - 17:39

Defensoria Pública realiza primeira Ronda dos Direitos Humanos de 2025 em Cuiabá

Durante a ronda foram prestados serviços jurídicos e administrativos como de retificação de nome e gênero, abertura de processos e repasse de informações


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