20 de de 2025 - 17:56
Durante execução de projeto da UFMT, que atende mulheres na agricultura familiar, entidade percebeu que serviços básicos são inacessíveis a elas
19 de de 2025 - 16:03
Este pacto já foi assinado em 2023, porém, diante da recente transição de gestões em diversos municípios e instituições, torna-se imprescindível a atualização dos representantes
18 de de 2025 - 16:48
Por unanimidade, a Sexta Turma do STF, acatou defesa feita pela Defensoria Pública e negou dar seguimento a processo contra acusado
18 de de 2025 - 15:49
A decisão fortalece direitos de casais homoafetivos e amplia proteção a configurações familiares diversas
18 de de 2025 - 14:40
Acordo assegura a posse de 227 hectares para famílias agricultoras em Cuiabá, encerrando disputa fundiária de quase duas décadas
17 de de 2025 - 18:11
A atuação da Defensoria Pública abrange o apoio integral às famílias em situações de extrema vulnerabilidade social e emocional
17 de de 2025 - 18:07
Cinco municípios receberão as unidades; Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Água Boa. A Defensoria Pública é um dos 14 órgãos que integram a Comissão
14 de de 2025 - 17:24
Além de reduzida, a pena de reclusão será convertida em medidas alternativas
14 de de 2025 - 17:11
A defensora pública Tânia Regina de Matos apoiou a iniciativa que visa ampliar políticas públicas e reduzir a violência contra as mulheres
13 de de 2025 - 17:22
O STJ determinou a absolvição do assistido, considerando que o valor furtado era irrisório e que a aplicação da pena de reclusão não se justificava
