02 de de 2023 - 09:32
Ambos haviam sido condenados a três meses e oito meses de restrição de liberdade, respectivamente, convertidas em penas restritivas de direitos. Após procurarem a Defensoria Pública, foram isentados dos delitos, por meio do argumento da defesa de ter findo o prazo garantido ao Estado para puni-los
31 de de 2023 - 09:28
O grupo tem a função de criar medidas práticas, que serão aplicadas por um período determinado, com foco na prevenção, identificação e solução de problemas de quebra de integridade
26 de de 2023 - 09:18
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso e determinou ontem (dia 25) a suspensão da reintegração de posse do assentamento Nova Maringá, em Poxoréu, onde moram 75 famílias, incluindo idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade social
25 de de 2023 - 09:12
O resultado e a classificação poderão ser questionados, no site da organizadora, por meio de recurso, até as 16h de sexta-feira (25/01)
24 de de 2023 - 19:58
Mães de crianças especiais afirmam que o tratamento foi suspenso em dezembro de 2022, com previsão de retorno em janeiro de 2023, mas, ao procurar o atendimento, receberam informações da suspensão, sem precisão do motivo ou data de retomada
24 de de 2023 - 19:21
Candidatos, matriculados em cursos de pós-graduação em Direito na área Cível, devem enviar o currículo para o e-mail: larissabasquera@dp.mt.gov.br até o dia 31 de janeiro; seleção ocorrerá por meio de análise curricular e entrevista
23 de de 2023 - 18:59
O operário veio para Cuiabá com a promessa de ter trabalho, mas, ao chegar aqui, conta que perdeu todos os documentos e não conseguiu a vaga de emprego. Sem renda ou contato com a família, viveu de bicos em fazendas de Vila Bela da Santíssima Trindade, cidade onde foi orientado a pedir ajuda do órgão para recuperar sua identidade civil
23 de de 2023 - 16:54
Candidatos terão dois dias para questionar o resultado, por meio de recursos, na página do IBFC
20 de de 2023 - 16:44
Um erro do juiz, que não definiu o percentual dos honorários dos advogados que trabalharam no processo de separação, não observado pelos profissionais no momento adequado do processo, não os impediu de cobrar o percentual de 15%, mesmo sem título de execução, junto à cobrança da pensão alimentícia devida ao filho do casal
20 de de 2023 - 16:38
Candidatos, cursando do 3º ao 8º semestre do curso de Direito, devem enviar o currículo para o e-mail jacquelineramos@dp.mt.gov.br até o dia 31 de janeiro; seleção ocorrerá por meio de análise curricular, prova escrita e entrevista
