A primeira sessão do ano do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (CSDPEMT), realizada na última sexta-feira (6), foi marcada pela apresentação do Relatório de Gestão 2025, que consolidou um volume histórico de 649 mil atendimentos.
“Avançar é preciso. É motivo de muito orgulho para esta gestão o quanto conseguimos de unidades novas e melhores instalações, levando dignidade para nossos servidores, membros e, principalmente, para a população”, afirmou a defensora pública-geral, Luziane Castro.
Com uma média mensal de 54 mil assistências em todo o estado, o relatório destacou o cadastro de 168 mil novos usuários (atendidos pela primeira vez), além da realização de mais de 47 mil audiências, e 4,5 mil acordos extrajudiciais.
O balanço do ano passado registrou ainda a conquista do Selo Diamante de Transparência Pública (com índice de 97,27%), a premiação da Gab.IA no 1º Congresso de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (CNTI), em Foz do Iguaçu-PR, e a participação da DPEMT no ExpoJud 2025, em Brasília-DF, com a apresentação do projeto Território de Direitos, entre outras marcas.
Expansão – Com investimento de R$ 9,15 milhões, a instituição inaugurou 12 novas unidades em 2025. Municípios como Cotriguiaçu, Querência, Terra Nova do Norte, Marcelândia e Vila Rica passaram a contar com atendimento regular do órgão, enquanto as unidades de Rio Branco e Pedra Preta estão em fase de finalização.
Estágio probatório – Durante a pauta administrativa, o Conselho aprovou, por unanimidade, os primeiros relatórios semestrais de atuação dos defensores públicos Anderson Martins (Colniza) e Robson Guimarães (São Félix do Araguaia).
O voto da relatora, a segunda defensora pública-geral Maria Cecília Alves da Cunha, seguiu o parecer da Corregedoria-Geral, confirmando a regularidade e excelência do trabalho prestado nas comarcas do interior.
Atuação Estratégica – O colegiado também definiu a ocupação de vaga no Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) Criminal. Por maioria de quatro votos, o defensor público Sávio Ricardo Copeti foi escolhido para atuar perante o Núcleo de Justiça 4.0, com foco no Juízo de Garantias (Regional VI). A escolha ocorreu entre cinco inscritos, reforçando a especialização da DPEMT em novas normas processuais nacionais.
VII Concurso – Nas comunicações finais, a defensora-geral convocou os membros da carreira para comporem a banca examinadora do VII Concurso Público de ingresso na classe inicial da carreira da DPEMT, cujas inscrições para as 30 vagas ofertadas se encerraram no dia 28 de janeiro.
“Convido os colegas a participarem desse momento importante da seleção, como membros da banca examinadora da prova oral. Nossa ideia é realizar a prova em agosto”, destacou.
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