Na manhã desta terça-feira (5), na 22ª reunião virtual extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (CSDPEMT), foi homologado, por unanimidade, o resultado dos inscritos para o processo de remoção voluntária.
De acordo com a Portaria 280/DPG, do dia 30 de julho, constam 12 inscritos para o Núcleo Cível de Cuiabá, seis inscritos para o Núcleo Criminal da Capital, dez inscritos para o Núcleo Cível de Rondonópolis, oito inscritos para o Núcleo de Tangará da Serra, oito inscritos para o Núcleo de Lucas do Rio Verde, e um inscrito para o Núcleo de Comodoro.
Não houve inscritos para os Núcleos de Guarantã do Norte e Matupá, Cotriguaçu e Vila Rica.
A remoção voluntária envolve a mudança de lotação dos defensores públicos para outro núcleo, a pedido do próprio membro. É uma forma de movimentação na carreira, diferente da remoção compulsória (por interesse da Administração Superior) ou da promoção (que envolve a mudança de classe na carreira).
Antiguidade – Por maioria (5 votos a 3), os conselheiros também homologaram a lista de antiguidade dos defensores públicos de Mato Grosso, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 1º de agosto, por meio da Portaria 291/2025/DPG.
Um pedido de impugnação da homologação da lista foi protocolado ontem (4) pelo defensor público Paulo José Martins Grama. Entretanto, o Conselho Superior votou pela homologação e, posteriormente, vai analisar o mérito do pedido de impugnação, cujo processo vai ser distribuído para um relator e colocado em votação.
