Na manhã desta sexta-feira (9), na 10ª reunião extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), os conselheiros decidiram impugnar a lista de antiguidade e suspender o edital de remoção.
A remoção envolve a mudança de lotação dos defensores públicos para outro núcleo.
Com a decisão, a suspensão vai perdurar até que a nova lista de antiguidade seja publicada, considerando o prazo de três dias para possíveis impugnações.
Desse modo, a previsão é de que a votação da homologação da lista de antiguidade retificada ocorra na sexta-feira (16), na próxima reunião do colegiado.
A decisão de suspender o edital foi tomada após a impugnação apresentada ontem (8) pelo defensor público Anderson Pereira Martins, que requisitou a retificação da lista de antiguidade, em razão de um pedido de averbação de tempo (mais de nove anos) de serviço prestado na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O defensor alegou que o pedido foi protocolado no dia 24 de março e, pelo fato de não ter sido analisado em tempo hábil, perderia cinco posições na lista de antiguidade.
De acordo com a segunda subdefensora pública-geral, Maria Cecília Alves da Cunha, o defensor teve um prejuízo concreto por conta da demora para a análise da inclusão do tempo de serviço e defendeu a suspensão do edital de remoção.
Por unanimidade, os conselheiros votaram pela impugnação da lista de antiguidade e, com somente um voto divergente, decidiram suspender o edital de remoção.
Com isso, foi prejudicada a votação da homologação da lista de antiguidade, que ocorreria hoje e agora está prevista para a próxima reunião do Conselho Superior.
Após a conclusão da retificação da lista de antiguidade, vai ser retomado o prazo remanescente para o período de inscrição para o processo de remoção.
A lista de antiguidade, que será retificada, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 2 de maio, por meio da Portaria n.° 119/2025/DPG.
Reunião – Logo no início, a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, que presidiu a sessão virtual, destacou a importância do mês de maio, pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, do Defensor Público e da Defensora Pública (19 de maio).
“Estamos em um mês festivo, um mês de ampliar o debate sobre os desafios da Defensoria Pública. Nesta semana, inauguramos o Núcleo de Cotriguaçu. Foi uma daquelas inaugurações bastante emblemáticas, com grande participação da comunidade”, destacou.
A chefe da DPEMT informou ainda que neste mês estão previstas as inaugurações dos Núcleos de Poconé e Terra Nova do Norte, nos dias 26 e 29, respectivamente.
Por fim, Luziane desejou um excelente Dia das Mães para todas as mães e foi seguida nas congratulações pelos demais conselheiros.
“Quero desejar parabéns para todas as mães deste país. Viver a maternidade é algo incrível, engrandecedor. A gente sabe a luta, vive a dor e o amor de ser mãe”, declarou a conselheira Paula Ferreira Fernandes.
