Nesta quarta-feira (3), em Cuiabá, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Esdep/MT) encerrou a segunda edição do “Curso de Formação – Defensores Populares”, iniciativa voltada à formação cidadã e difusão de conhecimento jurídico de forma prática e acessível para à população. Durante 11 encontros semanais, cerca de 100 participantes aprenderam sobre os direitos das mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, saúde e tudo que envolve o dia a dia da Defensoria Pública mato-grossense.
“Nesses 11 encontros abordamos uma gama de direitos importantes e que por vezes são ‘esquecidos’ ou desconhecidos pela população em geral. Nosso objetivo sempre foi levar o conhecimento para que a população aprenda e possa lutar pelos seus direitos. A ideia do curso sempre foi ser prático, ou seja, não tivemos aqui discussões teóricas e acadêmicas sobre temas jurídicos A, B ou C. Nosso foco sempre foi apresentar os direitos na prática, mostrando onde a pessoa pode ir para ter acesso aos seus direitos, que órgão ela deve procurar, como ele deve agir, ou seja, sempre buscamos empoderar os nossos assistidos”, afirma o defensor público e diretor da Esdep/MT, Fernando Soubhia.
Este é o segundo ano que a Escola Superior oferece o curso de formação de forma gratuita. O curso teve início no dia 17 de setembro com o tema direitos dos catadores de materiais recicláveis. Ao longo das semanas, foram abordados os direitos das mulheres, das pessoas autistas, pessoas em situação de rua, empregados domésticos e trabalho escravo doméstico, pessoas presas, direitos do consumidor, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, direito à saúde e círculos de construção de paz e práticas restaurativas.
“Eu tive a oportunidade de vir nos 11 encontros e digo que foi muito bom. Trabalho junto de uma equipe de assistentes sociais e pudemos acompanhar o curso que foi de um grande conhecimento porque ele nos dá uma amplitude muito grande de como podemos atuar na sociedade. Diariamente temos contato com pessoas leigas e elas sempre nos perguntam o que fazer. Hoje com o curso eu posso dizer que sou uma defensora popular”, conta a gestora de Recursos Humanos e de Saúde Pública, Márcia Belmonte.
O último encontro, intitulado “Círculos de construção de paz e práticas restaurativas”, foi ministrado pelo defensor público Maxuel Dias, que apresentou para os participantes uma nova visão do Direito Penal brasileiro, que tem como objetivo cuidar das vítimas dos crimes.
“A justiça restaurativa tem como foco alterar as lentes pelas quais se enxerga o crime e os danos que ele ocasionou. O sistema tradicional tem uma forma muito específica de enxergar esse fenômeno que é através da violação da norma e põe-se uma punição ao infrator, mas acaba por deixar várias necessidades e vulnerabilidades das pessoas que sofreram algum tipo de dano e estão desatendidas. A justiça restaurativa vem na contramão desse movimento justamente para promover um modelo de justiça que contemple as necessidades da vítima, que chame a comunidade para participar”, diz Maxuel Dias.
