A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, defendeu nesta terça-feira (9) a revisão do orçamento da Defensoria Pública para o ano de 2026, durante audiência pública que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo mato-grossense (PLOA 1.576/2025), na Assembleia Legislativa. De acordo com a defensora, uma das prioridades é a criação de núcleos estratégicos, entre eles está o Núcleo Estadual de Defesa da Mulher.
“Enfatizamos que a Defensoria precisa de mais investimentos, pois os valores apresentados na LOA 2026 não são suficientes. Nosso ponto principal para o ano que vem é a estruturação dos núcleos, estamos com o projeto Pintando Mato Grosso de Verde, onde temos o objetivo construir os econúlcoes, além de estruturar os núcleos nas cidades polo do estado. Além disso, temos a questão do concurso que será aberto para nomeação de mais 30 defensores. Nossa grande prioridade é implementar o Núcleo Estadual de Defesa da Mulher. Hoje nós não conseguimos atender todas as mulheres em situações de violência em Mato Grosso. Com esse núcleo, nós poderemos ter uma estrutura adequada para fazer esse atendimento. Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado para que a gente consiga fazer esse atendimento. Este núcleo irá atuar de forma preventiva e também com o acolhimento dessas mulheres”, afirma Luziane.
O projeto de lei, que tramita na Assembleia Legislativa desde o mês passado, prevê um aumento de 8,5% no orçamento do Ministério Público Estadual (orçamento total de R$ 960 milhões) e 11,1% de crescimento para o Poder Judiciário (R$ 3,3 bilhões). Em contrapartida, a Defensoria Pública teria um incremento de apenas 4,4% (R$ 370 milhões).
“O que está previsto na LOA é o valor de R$ 370 milhões, mas esse valor não representa nem o executado deste ano, que deve bater em torno de R$ 400, ou, R$ 410 milhões. Ou seja, já entraríamos o ano de 2026 com déficit”, garante Luziane.
Durante sua manifestação, a defensora revelou que a Defensoria Pública já realizou mais de 625 mil atendimentos somente neste ano, o que contabiliza cerca de 2.700 atendimentos por dia.
Apesar da restrição orçamentária, em 2024 a instituição conseguiu alcançar todas as comarcas de Mato Grosso, sendo que, somente em 2025, a Defensoria inaugurou 12 novos núcleos, sendo eles nas cidades de Matupá, Alto Taquari, Cotriguaçu, Poconé, Terra Nova do Norte, Querência, Tangará da Serra, Guarantã do Norte, Ribeirão Cascalheira, Vila Rica, Sorriso e Primavera do Leste.
“Mesmo com poucos recursos, nós conseguimos ampliar a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas de Mato Grosso, além de aumentar em 14% os atendimentos em relação ao ano de 2024. Também aumentamos o nosso efetivo, mas ainda assim, temos números insuficientes. Por isso pedimos esse diálogo e um olhar diferenciado para nossa instituição, porque nós precisamos continuar cuidando da população que mais precisa”, afirma a defensora.
