Na noite desta quarta-feira (5), a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, destacou a necessidade de se pensar políticas públicas voltadas a defesa dos direitos dos consumidores. A fala da defensora aconteceu durante a abertura da I Conferência Estadual de Defesa do Direito do Consumidor, no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, em Cuiabá.
“Atuei no Núcleo de Direito do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso por 11 anos, mas vejo que pouca coisa mudou no cenário atual e isso é preocupante, ainda mais quando falamos em tecnologias, onde as vulnerabilidades aumentam. Atualmente, a Defensoria Pública, somente na área de relação de consumo, já realizou 15.333 atendimentos até o dia 31 de outubro. Este número é muito alto. Por isso, temos que aproveitar momentos como este, para debater como podemos construir ou mudar o que temos acerca de políticas públicas para a proteção dos consumidores neste cenário que é tão violador”, afirmou Luziane.
Realizada pela OAB/MT, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, a Escola da Advocacia de Mato Grosso e pelo Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), a conferência leva a temática “Inovação, tecnologia e vulnerabilidade: novos rumos para a defesa do consumidor”.
O evento tem como objetivo promover a conscientização e o debate sobre os direitos do consumidor na era digital, discutindo os impactos da inovação tecnológica, a proteção dos consumidores e a atualização de políticas públicas e práticas de mercado.