Até pouco tempo atrás, a realidade do pequeno L. G., de apenas 5 anos, era marcada pela vulnerabilidade social e pela falta de estabilidade nas ruas de Rondonópolis (218 km de Cuiabá).
Porém, após a intervenção da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), essa história foi transformada – a criança, que chegou a viver em situação de rua com a mãe, teve a paternidade reconhecida, a guarda regularizada e passou a viver em um lar seguro.
A mudança estrutural na vida do menino ocorreu de forma célere e humanizada por meio da atuação da defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato na audiência que definiu o futuro de L., durante o PopRuaJud, em abril deste ano.
“Inicialmente, apenas o genitor estava presente. Após orientação prestada pela Defensoria Pública acerca da necessidade da participação da mãe, o Conselho Tutelar auxiliou em sua localização e a conduziu até o mutirão. Em situação de extrema vulnerabilidade social, com histórico de dependência química e vivência nas ruas, a genitora compareceu ao ato, possibilitando o reconhecimento formal da paternidade. Posteriormente, entregou voluntariamente a guarda da criança ao pai, medida que assegurou ao menor condições de vida mais dignas, estáveis e protetivas”, destacou Jacqueline.
Com isso, o processo – que envolvia reconhecimento voluntário de paternidade e regularização de guarda – foi solucionado em apenas um dia.
A intervenção da DPEMT foi fundamental para resguardar os direitos do menor e evitar que ele fosse encaminhado para morar com parentes em outra cidade, o que o afastaria de suas raízes e da possibilidade de conviver com o pai biológico.
Há cerca de um mês, o menino vive com o pai, o gerente de produção, R. C. G. de S., e com a madrasta, E. L. da S.
R. conta que sabia da existência da criança, mas havia perdido contato com a mãe após ela deixar a cidade.
A reaproximação ocorreu por intermédio do Conselho Tutelar, que o alertou sobre a situação de rua do garoto.
“Quando me procuraram, eu falei: ‘Vamos fazer o DNA. Se for meu mesmo, eu já reconheço’. Mas só de olhar para ele, já dava para ver que era meu”, relembrou o pai.
O acolhimento foi imediato. R. relata que o filho, antes entristecido, agora vive uma nova realidade. “O 'bichinho' estava bem tristinho. Agora vive sorrindo, já está na escola e sendo bem tratado aqui. Mudou quase tudo na vida dele”, afirmou, emocionado.
Agilidade que transforma vidas – O que mais surpreendeu a família foi a rapidez e a desburocratização do atendimento prestado pela Defensoria Pública e pelas demais instituições que integraram o mutirão.
“O pessoal falava que ia demorar de cinco a seis meses. No mutirão, resolvemos tudo em um dia só. Foi bom demais”, comemorou o pai.
A esposa dele, E., também celebrou a chegada do menino, destacando a rápida adaptação da rotina familiar para garantir a ele segurança.
Acostumada a uma casa cheia de mulheres, ela brinca que a dinâmica ganhou uma nova energia.
“Ele se adaptou muito rápido. Minhas filhas são tudo mulher, aí eu falei: ‘Agora tem um homem pra eu cuidar’”, contou, sorrindo.
Para a família, a agilidade do acesso à Justiça foi o diferencial para tirar L.G. do risco iminente. “O pessoal fala que essas coisas demoram muito, que tem muita enrolação. Mas foi rápido demais. Isso ajudou muito, porque ele estava numa situação difícil e precisava logo de um lugar seguro”, destacou E.
A atuação da Defensoria Pública no caso de L.G. reforça a missão institucional do órgão de promover a assistência jurídica integral e gratuita àqueles que mais precisam.
Ao ir ao encontro da população em situação de vulnerabilidade, a DPEMT garantiu que a cidadania e a dignidade humana chegassem a quem, muitas vezes, não conseguiria acessar o Sistema de Justiça por conta própria.
* Com informações da Coordenadoria de Comunicação do TJMT
