A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participa, nesta quarta-feira (23), do encontro “Somar Esforços e Garantir Direitos”, idealizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA/MT). Com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos das crianças e adolescentes, a defensora pública-geral Luziane Castro reforçou os trabalhos da DPEMT e garantiu que a instituição está na linha de frente para que ninguém seja apenas mais um número nas estatísticas.
“Crianças e adolescentes não podem mais ser invisíveis. Elas não podem ser apenas números em relatórios. Elas precisam ser protagonistas de suas histórias, com acesso pleno à educação de qualidade, saúde integral, proteção contra todas as formas de violência e, principalmente, com espaço para sonhar. Quando falamos de infância e juventude, não estamos falando de futuro, mas sim do presente. Não se trata de um amanhã distante, estamos falando de vidas que necessitam de atenção, de proteção e de oportunidades”, afirma Luziane Castro.
O evento acontece nesta quarta e quinta-feira (24), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, e reúne representantes do Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), membros do Executivo e Legislativo estadual e municipal, bem como representantes do Judiciário mato-grossense.
De acordo com a presidente do CEDCA/MT, Lindacir Rocha Bernadon, o encontro promove a reflexão e o fortalecimento da atuação intersetorial em prol da efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, além de unir toda a rede de defesa. “Hoje vamos discutir quais são os desafios e o que podemos fazer para garantir esses direitos. A participação de todo o sistema de jusEiça é indispensável para este diálogo. O Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública... Nós sabemos que a população mais atingida é aquela população carente, aqueles que necessitam de apoio. E a Defensoria nós sabemos que está aí para isso: para fazer a defesa e garantir direitos. Então é de extrema importância esse diálogo com a Defensoria”, afirma.
Durante sua participação, Luziane Castro apresentou o balanço da DPEMT em relação aos atendimentos voltados para garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Em 2024 foram realizados 23.851 atendimentos voltados a essa população. Apenas no primeiro trimestre de 2025 já foram realizados 6.882 atendimentos.
A maior demanda de atendimentos da DPEMT é voltada para vagas em creche para crianças pequenas. No primeiro trimestre deste ano, 27% dos atendimentos foram realizados para busca de creche, o que representa um montante de 1.891. Em 2024, o percentual foi bem parecido, sendo registrado 6.843 atendimentos, o que representa 28,89%.
“O Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e do Adolescente é uma das mais nobres expressões da nossa democracia. Ela reúne diferentes instituições e por isso estamos aqui. Diferentes saberes e esforços em torno de um bem comum. Assegurar que cada criança e adolescente seja visto, ouvido e respeitado em sua integralidade é o nosso grande desafio. Esses dados revelam uma profundidade desses desafios, mas também o alcance das nossas ações”, afirma Luziane.
Quem também participa do evento é a defensora pública Cleide Nascimento, com a palestra “Crianças e Adolescentes: Direito à Proteção contra a Violência e Discriminação”. A defensora irá analisar as estatísticas sobre violência e discriminação voltados a este público com o objetivo de conscientização mobilizar para a proteção integral desta população vulnerável.
De acordo com a defensora, proteger crianças e adolescentes não é apenas cumprir a lei, mas sim afirmar um compromisso ético com a dignidade humana e o futuro do país: “O desafio é grande, mas inadiável”.
