Nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Esdep/MT), em Cuiabá, foi palco do I Seminário de Atuação Defensorial Perante os Tribunais Superiores. Com palestras abordando temas como admissibilidade e persuasão nos recursos cíveis, estratégias para fortalecer a defesa das garantias penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), eficiência recursal e atuação estratégica no STJ, os defensores e servidores da Defensoria Pública de Mato Grosso trocaram experiência e conhecimentos que ajudam a traçar a melhor estratégia na defesa dos assistidos.
De acordo com o defensor público e diretor da Esdep, Fernando Soubhia, o seminário visa fortalecer a atuação estratégica da DPEMT junto ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ciclo de palestras busca promover o aperfeiçoamento técnico e o intercâmbio de experiências entre defensoras e defensores públicos, consolidando o Grupo de Atuação Estratégica da DPEMT (GAETS) e ampliando a presença qualificada da instituição em temas de repercussão nacional.
“Nesses dois dias tivemos palestrantes que falaram sobre a atuação nos tribunais superiores, mas focados para a atividade defensorial. Esses estudiosos conhecem a atuação nos tribunais e podem nos auxiliar dando o chamado ‘caminho das pedras’ na forma de atuar melhor perante o STJ e o STF, garantindo o melhor resultado para os nossos assistidos. Nosso objetivo é que isso traga resultados práticos imediatos, como por exemplo, na melhoria na escolha da redação das petições, nos memoriais e na estratégia perante os tribunais superiores”, afirma Fernando Soubhia.
O defensor público do estado do Maranhão e chefe de gabinete ministerial no STJ, Rodrigo Casimiro, marcou presença com a aula “A admissibilidade e a persuasão nos recursos cíveis da Defensoria Pública”.
“Objetivo foi trazer um olhar técnico sobre o recurso especial, a fim de aprimorar o trabalho dos defensores na atuação perante o STJ, afinal, essa atuação deve ser de forma técnica e criteriosa. O recurso especial traz requisitos próprios de admissibilidade, sem os quais ele não é reconhecido. A ideia é trazer esses conhecimentos que nós adquirimos nas instâncias superiores para que a Defensoria de Mato Grosso possa promover os direitos humanos e tutelar os mais vulneráveis”, disse Rodrigo.
Também participaram das palestras, a defensora pública de Mato Grosso, Tânia Regina, com o tema “Atuação estratégica da segunda instância perante o STJ”; o jurista David Metzker, falando sobre “O que os números contam sobre o STJ: jurimetria e eficiência recursal na Defensoria Pública”; e a defensora pública do Rio de Janeiro e assistente ministerial no STJ, Helena Morgado, falando sobre “Estratégias para fortalecer a defesa das garantias penais no STJ”.
