O julgamento de Divino Donizete de Queiroz, conhecido como “Profeta”, terminou nesta semana em absolvição imprópria. A decisão foi tomada após cerca de seis horas de sessão no Tribunal do Júri de Cuiabá.
Segundo a sentença, Divino foi considerado inimputável por estar em surto de psicose no momento do crime, ocorrido em 7 de setembro de 2023. Ele cumprirá medida de segurança em um hospital psiquiátrico pelo período de três anos, ao final do qual será submetido a nova avaliação sobre sua condição.
A absolvição imprópria ocorre quando um tribunal reconhece que um réu cometeu um ato criminoso, mas é considerado inimputável (sem culpa) por doença mental ou deficiência intelectual. Nesse caso, em vez de uma pena, o réu é submetido a uma medida de segurança, como tratamento psiquiátrico ou internação, que tem finalidade preventiva e curativa, e não punitiva.
De acordo com a denúncia, Divino estava em um supermercado de Cuiabá rezando em voz alta quando se desentendeu com um cliente. Após empurrar o homem, seguiu para o estacionamento do estabelecimento. Testemunhas e imagens de câmeras de segurança registraram que, no local, a vítima retornou portando um pedaço de pau e passou a agredi-lo.
Na tentativa de se defender, Divino encontrou outro pedaço de madeira e desferiu um golpe contra a cabeça do agressor, que caiu ao chão. O homem foi socorrido, mas morreu seis dias depois em decorrência do ferimento.
Em depoimento, o réu afirmou que não tinha a intenção de matar e que apenas reagiu às agressões. Ele relatou ainda ouvir vozes constantemente, em razão de seu quadro psiquiátrico.
A defesa, representada pelo defensor público Fábio Barbosa, destacou que o caso chama a atenção para as dificuldades enfrentadas por pessoas em situação de rua com transtornos mentais. Segundo Barbosa, Divino não conseguia manter acompanhamento regular em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da capital, nem tinha acesso contínuo a medicamentos.
Dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontam que o número de pessoas em situação de rua no Brasil chegou a 327.925 em dezembro de 2024, um aumento de 25% em relação ao ano anterior. Em 2025, a marca já ultrapassava 335 mil pessoas, com maior concentração nas regiões metropolitanas.
Com a decisão, Divino cumprirá a medida de segurança em unidade psiquiátrica indicada pela Justiça. Ao final do período estabelecido, a internação será reavaliada para verificar a possibilidade de reinserção social.
