Neste sábado e domingo (21 e 22), na Creche Municipal Vovó Teófila, em Poconé (104 km de Cuiabá), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realiza a primeira edição de 2026 do mutirão “Defensoria Até Você – Edição Quilombola”. Durante dois dias, serão realizados atendimentos jurídicos, emissão de RG e de CPF, exames de DNA, entre outros serviços essenciais de forma gratuita ao cidadão.
No sábado, o mutirão começa às 10h e vai até as 17h. Já no domingo, os atendimentos começam as 8h e terminam as 17h. Entre os serviços estão: emissão de RG e CPF, isenções de segunda via de certidões, emissão e regularização de título de eleitor, CAD Único, serviços do INSS, corte de cabelo e unha, exames de DNA e atendimento jurídico em geral.
A Defensoria conta com a parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Prefeitura de Poconé, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Politec, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Associação Aquilumbo.
Uma história de sucesso – Iniciado em 2015, os primeiros mutirões da DPEMT eram realizados em conjunto com órgãos parceiros, como o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). A tônica era possibilitar o atendimento jurídico integral e gratuito às populações dos bairros mais distantes do centro de Cuiabá, aliado à orientação em direitos e cidadania para alunos da rede pública de ensino, sempre utilizando uma linguagem lúdica e simplificada.
O tempo foi passando e veio o anseio de levar o Defensoria Até Você para os municípios do interior de Mato Grosso. Foi pensando nisso que em 2022, com o objetivo de ampliar os atendimentos para as comunidades de difícil acesso e também para instituir uma política institucional de participação presencial em ações sociais por todo o estado, foi criada a Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (Caic), que tem como função central planejar, coordenar e executar ações itinerantes e comunitárias, promovendo o acesso à justiça em regiões mais vulneráveis e de difícil acesso.
A criação do Caic fez com que os mutirões do Defensoria Até Você atingissem um número expressivo de atendimentos. Até 2025, foram realizadas 16 edições do mutirão, que incluem as edições urbanas, quilombolas e indígenas. Ao todo foram realizados 18.220 atendimentos.
“O sucesso do Defensoria Até Você decorre, principalmente, da evolução do projeto de uma iniciativa pontual para uma política institucional estruturada. Desde 2015, a Defensoria já realizava atendimentos itinerantes, mas a criação do Caic permitiu um maior planejamento estratégico, padronização de procedimentos, melhor logística e articulação com parceiros públicos e sociais. Essa organização ampliou a capacidade de atendimento, aumentou a eficiência das ações e possibilitou levar serviços jurídicos e orientações a um número cada vez maior de pessoas em situação de vulnerabilidade. Somam-se a isso o comprometimento dos membros e servidores, o trabalho integrado com outras instituições e o foco no atendimento humanizado, fatores que consolidaram o projeto como referência e um verdadeiro case de sucesso no Estado”, comemora o secretário executivo da DPEMT, Clodoaldo Queiroz.
Para a coordenadora do Caic, Pamela Watanabe, o Defensoria Até Você concretiza a missão constitucional da Defensoria Pública que é de garantir acesso à justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente nas regiões mais distantes e invisibilizadas de Mato Grosso.
“O mutirão transforma a lógica institucional ao levar a Defensoria até os territórios indígenas, as comunidades quilombolas e às áreas urbanas, superando barreiras geográficas, sociais e econômicas. Ele promove atendimento jurídico integral, regularização documental, orientação e articulação com outros órgãos, assegurando soluções reais e imediatas à população. Mais do que um mutirão, trata-se da presença da instituição, dignidade e efetivação de direitos. É a Defensoria cumprindo seu papel de forma ativa, sensível e comprometida com quem mais precisa”, afirma Pamela.
Para 2026, a expectativa é continuar a realização das ações do mutirão. De acordo com Clodoaldo Queiroz: “O planejamento da Defensoria prevê a realização dos atendimentos completos durante o primeiro semestre deste ano e a realização de mutirões mais restritos, apenas com os serviços jurídicos prestados pela instituição já no segundo semestre de 2026. Isso se dá devido as restrições relativas ao período eleitoral, que impedem a participação de diversas instituições parceiras devido às proibições estabelecidas na legislação. Mesmo assim, o mutirão seguirá levando justiça e cidadania à toda a população de Mato Grosso”.
