Um grupo de 10 meninas que cumprem medidas socioeducativas, em Cuiabá, participou de uma visita guiada ao prédio dos Núcleos Cíveis Integrados da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), para conhecer a Instituição que promove a defesa delas nos processos judiciais, serem ouvidas e conversarem sobre saúde mental, direitos e deveres. A programação faz parte da Semana da Saúde Mental, organizada por órgãos autônomos e Poderes, com eventos de 15 a 19 de setembro.
Durante o encontro, elas puderam ouvir sobre saúde mental e desenvolvimento pleno, segundo o que define o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A analista psicóloga da DPEMT, Danielly Mendes, explicou para as adolescentes que o estatuto não restringe saúde mental a atendimentos psicológicos, mas que a condição envolve também acesso a direitos básicos como saúde, educação, lazer, trabalho e dignidade. A psicóloga integrou o grupo que recepcionou as adolescentes no órgão.
“A experiência foi muito valiosa por permitir ouvi-las e verificar que elas compreendem melhor hoje, o momento que vivem, do que na época que cometeram as infrações. Elas querem conhecer seus direitos e ter a chance de fazer algo com isso”, disse a psicóloga.
A defensora pública Fernanda Cícero recebeu as visitantes no setor de Acolhimento, explicou sobre as funções da Defensoria Pública e compartilhou parte de sua trajetória pessoal e profissional como forma de inspirar e dar perspectiva de futuro para as visitantes.
“Apresentamos para as meninas o funcionamento do prédio, o setor do Acolhimento e nossa vivência como defensora. O mais importante nesses encontros e possibilitar a abertura de horizontes, para que percebam que podem estudar, trabalhar e buscar uma vida melhor. Compartilhei com elas um pouco da minha trajetória, porque acredito que exemplos reais podem incentivar outras pessoas a acreditarem em si mesmas. Minha vida foi marcada por muitos desafios. Perdi meu pai aos dois anos, vítima de latrocínio, minha mãe aos 19 e venho de origem humilde, sempre morei em comunidade e estudei em escolas públicas”, relatou a defensora.
Fernanda ainda informou que desde os 14 anos trabalhou como menor aprendiz e, aos 18, passou em seu primeiro concurso. “Em 2007 realizei o maior sonho, me tornei defensora pública e tudo isso me ensinou que, com esforço e determinação, é possível transformar a própria história”, relatou.
O defensor público que atua com atos infracionais na 2ª Vara da Infância e Adolescência, em Cuiabá, Alysson Ourives, destacou que as adolescentes puderam conhecer a Defensoria de uma forma diferente. “Elas só nos conheciam como defensores atuando em seus processos. Hoje, tiveram contato com a Instituição como um todo, puderam se abrir e perguntar sobre seus direitos e deveres. Foi uma experiência muito rica e fiquei feliz demais.”
Também participaram da ação o defensor público Robson Guimarães, da comarca de São Félix do Araguaia, que classificou a iniciativa como proveitosa ao permitir a troca de experiências, e a defensora pública que atua com a Infância e Adolescência em Várzea Grande, Cleide Regina Nascimento. Ela destacou o caráter educativo da visita.
“Adolescentes têm muita sede de conhecimento e de falar. Elas externaram o que entendem como seus direitos e deveres e o que avaliam que precisam para conseguir uma verdadeira mudança de vida. Um dos papéis relevantes da Defensoria é a educação em direitos, porque só se pode ter acesso a eles quando você os conhece e foi um pouco do que fizemos com elas hoje”, informou.
Mais do que apresentar a estrutura da Defensoria, o encontro foi um convite à reflexão sobre escolhas, futuro e cidadania. As adolescentes compartilharam percepções, tiraram dúvidas e foram incentivadas a acreditar em caminhos diferentes daqueles que as levaram ao sistema socioeducativo. A visita aconteceu no fim da tarde de quarta-feira (17), no Pantanal Business, localizado na avenida Rubens de Mendonça.
O defensor Alysson informou que os adolescentes, meninos e meninas, visitaram e visitarão outros órgãos do sistema de Justiça como Ministério Público e Tribunal de Justiça até o final de semana e que a iniciativa contou com o apoio institucional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/MT), por meio da atuação da juíza 2ª Vara da Infância e Juventude, Leilamar Aparecida Rodrigues, coordenadora do Eixo Socioeducativo, que tem desenvolvido ações voltadas à promoção de direitos e à humanização das medidas socioeducativas no Estado.
