Notícias

11 de de 2025 - 17:46

Família de idosa que faleceu após aguardar 15 dias por UTI procura Defensoria em busca de indenização

Luiza Klein, 67, estava internada desde o dia 16 de janeiro em Campo Verde e, mesmo com liminar, só foi transferida no dia 31 para Cuiabá


11 de de 2025 - 14:26

Jovem de 18 anos ganha liberdade para estudar enquanto responde processo

Defensoria Pública conseguiu o benefício por meio de HC. "Negar a educação a um jovem é afastá-lo ainda mais da sociedade", disse defensor do caso


10 de de 2025 - 16:55

Mutirão Defensoria Até Você – Edição Quilombola realiza 2.668 atendimentos em três dias

A ação, inédita na região, garantiu acesso a direitos básicos como emissão de documentos, assistência jurídica e exames de saúde


10 de de 2025 - 16:17

Criança com TEA terá auxilio pedagógico exclusivo após intervenção da Defensoria Pública

Decisão judicial determina que a Prefeitura disponibilize, em até cinco dias, o serviço para o estudante de nove anos


10 de de 2025 - 15:26

Ação Civil Pública da Defensoria Pública requer inscrição de alunos do IFMT na UNEMAT

De acordo com a Defensoria, havia negativa de inscrição pela UNEMAT aos aprovados no vestibular por não terem apresentado certificado de conclusão do ensino médio no tempo previsto no edital


07 de de 2025 - 18:23

Conselho Superior determina designação de dois defensores para atuar em varas criminais de Cáceres e Sinop

Os futuros ocupantes dos dois cargos vagos vão atuar em casos relacionados a organizações criminosas, tráfico de drogas, entre outros


07 de de 2025 - 17:42

Primeiro dia de mutirão tem teste de DNA e outros atendimentos em Vila Bela da Santíssima Trindade

O Mutirão Quilombola segue até domingo (9), das 9h às 17h, na Secretaria de Igualdade Racial da cidade.


07 de de 2025 - 17:24

Defensora-geral destaca conciliação e harmonia institucional na posse do novo chefe do MP

Luziane ressaltou que o perfil conciliador de novo gestor é importante para o diálogo entre a DPEMT e o MPMT, órgãos que, em regra, atuam em polos opostos, mas que quando precisam, se unem em prol da população


07 de de 2025 - 17:03

Defensoria conquista no STJ anulação de condenação por reconhecimento fotográfico inválido

O reconhecimento fotográfico deve seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela legislação


07 de de 2025 - 11:30

Luziane Castro toma posse para o segundo mandato à frente da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Também foram reconduzidos aos cargos o corregedor-geral, Carlos Roika, e o ouvidor-geral, Getúlio Pedroso, além da posse dos novos membros do Conselho Superior


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