Notícias

17 de de 2024 - 17:35

Defensora Pública palestra sobre identificação de violações de direitos em evento de formação de Conselheiros

Durante capacitação de Conselhos e Comitês estaduais, realizada pela Escola do Governo no Centro de Eventos do Pantanal, a defensora abordou como reconhecer e relatar diferentes tipos de abusos


17 de de 2024 - 17:00

Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União é instalado em Cuiabá

Defensoria Pública de Mato Grosso acompanhará de perto trabalho do novo espaço de diálogo e gestão democrática de imóveis públicos federais


16 de de 2024 - 19:06

Vítima de acidente de moto consegue prótese de R$ 62 mil com o auxílio da Defensoria

Ademir Gonçalves Vieira sofreu um grave acidente em União do Sul há quase dez anos e teve sua perna esquerda amputada


16 de de 2024 - 16:48

Saiba como solicitar exames de DNA através da Defensoria Pública

Os interessados devem comparecer a Defensoria munidos dos documentos pessoais dos pais e da criança e comprovante de endereço


15 de de 2024 - 16:53

Retificação de registro civil, emissão de documentos e outros atendimentos são realizados pela DPEMT no Mutirão Pop Rua/Jud

A terceira edição do Mutirão Pop Rua/Jud em Cuiabá atendeu a mais de 300 pessoas


15 de de 2024 - 16:45

Ministro do STJ destaca atuação da Defensoria Pública de MT em prol das pessoas em situação de rua

Evento debateu políticas públicas e garantia de direitos para essa população vulnerabilizada


15 de de 2024 - 15:59

Cidadãos com doenças oculares e sem dinheiro podem pedir óculos gratuito pelo SUS

Decisão do Tribunal Regional da 3ª Região, que garante acesso a óculos para quem não pode pagar, foi tomada após Defensoria Pública mover ação civil pública


14 de de 2024 - 18:01

Mulher com gravidez de risco consegue transporte aéreo de emergência para hospital após ação da Defensoria

Toda gestante tem direito à assistência ao parto e que este seja realizado de forma humanizada e segura


14 de de 2024 - 17:50

Defensoria Pública garante suporte jurídico a famílias em evento de Dia das Crianças

Ação foi feita na 3ª Edição do “Rua da Alegria” organizado pela TV Conquista com apoio da Prefeitura, órgãos e empresas privadas


14 de de 2024 - 15:50

Defensor de MT integra grupo que propõe melhorias no anteprojeto de processo estrutural no Brasil

A proposta é debatida no formato de projeto de lei sob a responsabilidade de um grupo de juristas brasileiros coordenados pelo procurador da República, Augusto Aras


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