Na última sexta-feira (5), ocorreu a 32ª reunião ordinária presencial do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (CSDPEMT), em Primavera do Leste (234 km de Cuiabá) – foi a primeira sessão da história do colegiado realizada fora da capital.
A sessão aconteceu no novo Núcleo da comarca de Primavera do Leste, inaugurado no dia anterior, que conta com uma infraestrutura moderna, seguindo as normas de acessibilidade e segurança. Com a entrega, a atual gestão do órgão atingiu a meta de 12 novos prédios inaugurados em 2025.
O conselheiro Alberto Macedo São Pedro relembrou que foi o primeiro defensor público a atuar na comarca, em 2006.
“Essa sessão em Primavera do Leste tem um significado especial para mim, por eu ter sido o primeiro defensor público aqui, quando era uma salinha lá no Poupa Tempo, inclusive foi o Dr. Clodoaldo quem disponibilizou, quase 20 anos atrás. Hoje, quero cumprimentar a Administração Superior por essa reinauguração”, destacou.
Todos os conselheiros elogiaram a estrutura do novo Núcleo da comarca e parabenizaram a gestão atual da DPEMT pela entrega do espaço reformado à população.
“Mais um momento histórico, um passo importantíssimo na estruturação da Defensoria Pública. Além da estruturação formal, a estruturação se reverte em dignidade funcional e, acima de tudo, dá o retorno social aos usuários dos nossos serviços, de modo que haja uma confiança social”, afirmou o defensor público Nelson Gonçalves de Souza Junior, que participou da reunião como representante da Amdep (Associação Mato-grossense das Defensoras e dos Defensores Públicos).
Promoção – Na sessão, os conselheiros aprovaram, de forma unânime, a promoção de 36 defensores públicos para a classe especial, pelos critérios de merecimento e antiguidade, conforme edital homologado pelo Conselho Superior no dia 27 de novembro.
Com isso, foram promovido(a)s: Camila Santos da Silva Maia, Caroline Maat Rodrigues Sakaui, Francine da Rosa Grings, Gabriela Beck dos Santos, Elissa Santos Gomes, Ligia Padovani Nascimento, Vitor Lima Nava Martins, Priscila Cristyna Zart dos Prazeres, Maxuel Pereira Dias, Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli, Romulo Moreira Nader, Bruna Rosa de Almeida Sayão, Valderi Machado de Carvalho, Ana Cristina Malta Diniz, Robson Cleiton de Souza Guimarães, Daniela Lorscheiter da Fonseca, Anderson Pereira Martins, Ewerton Junior Martins da Nobrega, Marina Pessini Pezzi, Salvador Ferreira de Sousa Júnior, Érika Silveira Guerreiro, Henrique Luis Cotting dos Santos, Bruna Parente Arce, Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza, Geraldo Vendramini Furtado do Amaral, Tais Stradiotto Papa, Leandro Martins de Oliveira, Daniel Bezerra de Oliveira, Caio Eduardo Felicio Castro, Natane Garcia Ferreira, Oliver de Carvalho Rocha, Ana Paula Lopes Ferreira, Raquel Bassoi Vincentini, Igor Barbosa Lima, José William Rodrigues de Souza Junior, e Gabriela Vargas Cunda.
A classe especial de defensor público, no caso da DPEMT, é a última classe da carreira, alcançada por meio de um processo de promoção, por merecimento ou antiguidade, aprovado pelo Conselho Superior.
A ascensão na carreira segue os critérios da Lei Complementar 146, de dezembro de 2003 – a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado.
Remoção – Em seguida, os conselheiros homologaram por unanimidade a lista de inscritos no edital de remoção, para as vagas no Núcleo Cível de Rondonópolis (2ª Defensoria), Núcleo de Sorriso (7ª Defensoria), Núcleo de Tangará da Serra (7ª Defensoria), Núcleo de Barra do Bugres (2ª Defensoria), Núcleo de Peixoto de Azevedo (2ª Defensoria), Núcleo de Colniza (não houve inscritos), e Núcleo de Cotriguaçu (Defensoria Única).
A lista de inscritos foi publicada inicialmente no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 29 de novembro, conforme a Portaria 480/DPG.
NAE Criminal – Na sequência, os conselheiros também definiram os membros que vão ocupar as vagas, por acúmulo de funções, no Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) Criminal da DPEMT.
Conforme a votação, os membros que já estiverem designados para atuar em acúmulo de funções anual, no momento da inscrição, só poderão concorrer caso não haja outros inscritos.
Além disso, o Conselho Superior definiu que a inscrição conjunta de membros é possível, mas não seria possível o convite posterior para outro membro “dividir” a função.
Em alguns casos, como não houve inscritos, não foram preenchidas todas as vagas abertas para atuação, por acúmulo de funções, no NAE Criminal.
Premiações – Na abertura da reunião, a defensora pública-geral, Luziane Castro, comemorou a conquista do Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta distinção no ranking do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Assim como no ano passado, a DPEMT foi o órgão com o maior índice de transparência de Mato Grosso (97,27%) em 2025.
O anúncio foi feito na última quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis (SC).
“É uma conquista muito grande. A equipe na área administrativa vibrou muito. Nós, gestores, sabemos o quanto é difícil. É uma coisa que nós fazemos continuamente. Não basta ser transparente, temos que demonstrar essa transparência”, afirmou.
A chefe da DPEMT também destacou a menção honrosa ao projeto “Defensoria no Berçário” no Prêmio Innovare, que ficou em segundo lugar na categoria Defensoria Pública – a cerimônia de premiação ocorreu na última quarta-feira (3), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
“O deputado Wilson Santos me contou outro dia na Assembleia Legislativa que chegou ao Hospital Santa Helena e a Dra. Elianeth estava lá, atendendo na recepção. Eu falei, pois é deputado, é a Defensoria Pública. A gente está onde precisa. Novamente, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso teve um lugar de destaque no cenário nacional. Foi realmente bastante gratificante”, revelou.
