O trabalho das defensoras e defensores públicos vai muito além dos gabinetes. Muitas vezes, o defensor se vê em um momento em que ele precisa sair da sua zona de conforto e enfrentar desafios para conseguir garantir os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. No ano de 2018, o defensor público do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, se desdobrou para conseguir uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal para uma recém-nascida.
Era fevereiro quando o Núcleo da DPEMT em Primavera do Leste foi acionado para atender o caso de uma mãe que havia dado à luz a uma criança com problemas respiratórios. Rafael estava de plantão e protocolou uma ação com pedido liminar para que a criança fosse transferida para uma UTI Neonatal que pudesse realizar os procedimentos adequados.
“Já era de noite quando recebemos o pedido para atender a mãe e a criança. A bebê havia nascido com um quadro de pneumonia bacteriana muito grave e em Primavera do Leste não possuía unidades de saúde com UTI Neonatal. Devido ao quadro que a criança se encontrava, nós protocolamos a ação por volta das 21h e, neste momento, eu entrei em contato com a juíza de plantão e expliquei a situação para ela”, conta o defensor.
Algumas horas depois Rafael recebeu a notícia de que a juíza plantonista havia deferido a liminar determinando que a prefeitura de Primavera do Leste realizasse a transferência da recém-nascida para uma UTI Neonatal. Com o objetivo de agilizar o cumprimento da decisão, Rafael entrou em contato com o oficial de justiça da comarca e disse que estava disposto a ajudar o servidor para que ele encontrasse a secretária de saúde do município.
Por volta de 2h, o oficial ligou para Rafael e disse que não havia encontrado a responsável pela pasta da saúde municipal. Sem pensar duas vezes, Rafael teve uma ideia: ir ao encontro do prefeito de Primavera do Leste e buscar ajuda.
“Na decisão, a juíza deu um prazo de 24h para que a prefeitura realizasse a transferência da bebê, portanto, era de extrema urgência que a secretária de saúde fosse localizada para receber a citação. Quando eu dei a ideia de irmos na casa do então prefeito Leonardo Bortolin, o oficial de justiça ficou com receio, afinal, já era quase 2h. Como eu já conhecia o Leonardo, resolvi levar o oficial até lá para buscar ajuda”, relata Rafael.
Susto na madrugada – O então prefeito Leonardo Bortolin conta que levou um susto quando recebeu a notícia que havia um oficial de justiça na porta da sua casa às 3h.
“Na época eu e minha noiva estávamos morando na casa dos meus pais e levamos um susto quando minha mãe disse que tinha um oficial de justiça e um defensor público na porta de casa. Quando saí eu reconheci o Rafael e vi que ele estava emocionado pela situação. Ele pediu desculpas pelo horário e disse que não estavam conseguindo localizar a secretária de saúde. Ele me contou toda a situação e eu fiquei tocado com tudo aquilo. De imediato nós ligamos para o marido da secretária e assim conseguimos realizar a citação”, diz Leonardo Bortolin.
Foi aí que o então gestor municipal, a secretária de saúde e o defensor público realizaram uma força-tarefa para fazer a transferência da bebê. Após algumas horas, a mãe e a criança conseguiram uma UTI Móvel para irem para Cuiabá. Na capital, elas foram internadas e tiveram acesso ao tratamento adequado.
“Naquele momento não havia como não se envolver com a situação. A criança e a mãe precisavam de atendimento médico especializado imediato e Primavera do Leste não tinha UTI Neonatal para atendê-las. Eu fiquei emocionado ao ver que o defensor público estava buscando garantir o direito daquelas pessoas durante a madrugada. Ele podia ter esperado amanhecer para me procurar pedindo ajuda, mas não, ele foi na minha casa, de madrugada e cumpriu a sua função constitucional de defender a população. Eu sempre entendi a importância da Defensoria Pública e em Primavera do Leste ela sempre foi muito atuante. Todos os defensores e defensoras que atuam e já atuaram no Núcleo sempre ajudaram a sociedade exercendo seu papel jurisdicional e participando de todos os debates que envolvem o desenvolvimento da cidade e da área social. Por isso eu sempre busquei manter uma boa relação entre o Executivo Municipal e a DPEMT e isso se mostrou de extrema importância naquele dia em que unimos nossas forças para atender aquela família”, diz o ex-prefeito.
Após a transferência da mãe e da criança, Rafael Rodrigues manteve contato com a família para saber se estava tudo certo. Com o procedimento de saúde realizado com sucesso, o processo foi arquivado.
“Depois de oito anos nós olhamos para trás e vejo que todo esse trabalho que tivemos para atender essa família nos deu mais gás para atuar na Defensoria Pública. Eu vejo que ali eu fiz o meu trabalho e tenho certeza que todas as defensoras e defensores de Mato Grosso iriam fazer o mesmo. O importante é saber que nós conseguimos atender aquela família, conseguimos ajudar a salvar uma recém-nascida. E tudo isso com o fruto do trabalho da Defensoria Pública e com a ajuda da gestão municipal na época. Isso mostra que estamos no caminho certo e que o trabalho da Defensoria Pública de Mato Grosso faz a diferença”, comemora o defensor.
Maio Verde – Essa é apenas uma história que ajuda a definir a importância da Defensoria Pública. O Maior Verde é uma tradição anual da instituição que se estende ao longo de todo o mês. A cor verde simboliza a esperança e o compromisso da DPEMT com a promoção dos direitos humanos.
No dia 19 de maio é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública, data instituída pela Lei nº 10.448/2002, em homenagem a Santo Ivo (Yves Hélory de Kermartin), padroeiro dos advogados e defensores públicos. A escolha remete ao falecimento de Santo Ivo, ocorrido em 1303. Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo é reconhecido como patrono dos advogados devido à sua atuação em defesa dos pobres, órfãos e viúvas. Durante sua vida, ele fundou a "Instituição dos Advogados dos Pobres", oferecendo assistência jurídica gratuita aos necessitados. Sua canonização, em 1347, consolidou seu legado como símbolo de justiça e compaixão.
