O momento de retirada da tornozeleira eletrônica para uma pessoa egressa do sistema prisional representa não só o fim do cumprimento da pena criminal, mas também um novo ciclo de vida no qual ela pode experimentar nova vivências. É com o objetivo de ajudar a reescrever a história dessas pessoas que a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participa nesta quarta-feira (11) do Mutirão Dignidade e Cidadania, em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede da Fundação Nova Chance, em Cuiabá.
“A Defensoria Pública foi convidada pelo Tribunal de Justiça para participar desse evento e hoje estamos aqui realizando audiências presenciais, onde o assistido já passa por uma audiência, pode realizar a retirada da tornozeleira eletrônica e até mesmo rever a condenação de multa imposta pela Justiça. Estamos aqui com parceiros do Ministério Público e magistrados para realizar esse grande mutirão”, conta a defensora pública e membra do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos em Atenção à pessoa em Situação de Rua (Gaedic PopRua), Jaqueline Gevizier Ciscato.
O mutirão tem como objetivo atender pessoas egressas do sistema prisional da Fundação Nova Chance e também os egressos que estão em situação de rua. Além de serviços jurídicos, como audiências e análise processual, o mutirão também oferece serviços de saúde, corte de cabelo, balcão de empregos e lazer, tudo de forma gratuita.
Vida nova - A.A.B. foi condenado por tráfico e cumpriu pena em regime fechado por quatro anos e oito meses. Após sair do sistema prisional, ele resolveu mudar de vida. Usando tornozeleira eletrônica, afinal, ele tinha mais quatro anos de pena a ser cumprida no regime semiaberto, A. começou a trabalhar na Fundação Nova Chance e dois anos depois conseguiu um outro trabalho, onde sempre demonstrou disposição, fez amigos e sonhou com o dia que iria finalmente tirar a tornozeleira eletrônica, o símbolo de que sua pena ainda não havia finalizado.
Nesta quarta, A. foi até a Fundação Nova Chance e foi o primeiro a ser atendido pelo mutirão. Ele passou por uma audiência, na qual foi reconhecida o fim da sua pena e logo depois realizou todo o procedimento para retirar a tornozeleira.
“É muito bom tirar a tornozeleira! Bom demais! Cheguei aqui no mutirão e foi tudo muito rápido, passei pela audiência e já fiz todo o procedimento. Agora é vida nova!”, comemora.
Quem também se beneficiou com os serviços do mutirão e comemorou o novo ciclo foi A.F.S.V. Ela começou a usar a tornozeleira eletrônica em agosto de 2024 e sempre buscou trabalhar para recomeçar sua vida fora do cárcere, todavia, os olhares preconceituosos da sociedade a intimidavam.
Na manhã desta quarta ela buscou a Fundação Nova Chance para ter acesso a informações do seu processo. "Eu vim ver sobre a questão da multa que foi imposta na minha condenação, mas chegando aqui eu vi que eu já poderia tirar a tornozeleira. Infelizmente tem muita discriminação [quando está usando a tornozeleira], muito preconceito. Esse mutirão foi um facilitador, aqui recebemos um atendimento humanitário, tem juízes, defensores, todos prontos para nos ajudar. Graças a Deus, agora estou de vida nova”, comenta A.F.S.V.
A defensora pública Gabriela Beck ressalta que casos como o de A.A.B. e de A.F.S.V. demonstram a importância do mutirão que leva mais dignidade para as pessoas que saem do sistema prisional e buscam novas oportunidades.
Para ela, os atendimentos ajudam a desafogar o sistema prisional: “Mutirões dessa natureza não apenas desafogam o sistema prisional, mas também representam um passo concreto na construção de uma justiça que reconhece e respeita a vulnerabilidade humana, promovendo medidas efetivamente justas, humanizadas e condizentes com a realidade das pessoas”.
