A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra à Mulher de Cuiabá reuniu-se na manhã desta quarta-feira (11) e, além do compromisso de atuar de forma integrada, o grupo recebeu informações sobre o atual funcionando das salas de acolhimento às vítimas de violência na Capital. A rede é formada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e outras 11 instituições.
As informações sobre os locais onde essas mulheres são recebidas atualmente foram repassadas pela secretária da Mulher de Cuiabá, Hadassah Suzannah, em resposta ao fechamento dos espaços que funcionavam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Verdão e do Planalto.
Às integrantes da Rede, Hadassah informou que os serviços de acolhimento, com equipe de psicólogas e assistentes sociais, estão sendo feitos na própria Secretaria da Mulher, na Secretaria Municipal de Saúde, na Universidade de Cuiabá (Unic) da Barão de Melgaço e no Hospital Municipal de Cuiabá.
Criadas pela Lei n° 2.221/2023, no ano de 2024, essas salas devem acolher as mulheres logo após serem agredidas e oferecer garantia de privacidade e proteção à integridade física. Nelas, só teriam acesso pessoas autorizadas pela vítima. E após instaladas ali elas devem ter acesso a acompanhamento psicológico e a outros serviços.
“Aqui em Cuiabá, essas salas foram criadas na gestão anterior nas UPAs e em outros locais descentralizados, próximos dos bairros. Mas, ainda na gestão anterior elas foram desativas e não tínhamos informações sobre os motivos e nem como estava esse funcionamento. Hoje, na reunião, fomos informadas que todos esses pontos citados estão em funcionamento, porém, estão distantes dos bairros. Esse serviço é uma garantia de proteção e de grande importância para integridade dessas mulheres, por esse motivo, mantê-lo o mais próximo delas, é essencial”, avaliou a defensora pública que atua no Núcleo da Defesa da Mulher (Nudem), em Cuiabá, Zanah Carrijo.
Além da indicação dos novos locais, a defensora informou que outro dos encaminhamentos da reunião foi a criação de um grupo de trabalho para que um guia informativo seja elaborado pela rede para divulgar o chamado protocolo “Não é Não”, estabelecido com a Lei n° 14.786. O conteúdo produzido terá como público alvo empresários, organizadores de shows, espetáculos, eventos e donos de casas noturnas da Capital.
“Esse protocolo é um guia para prevenir e combater a violência sexual e ele parte do princípio de que constrangimento é qualquer tipo de insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestada a sua discordância com a interação. Violência é uso da força que tenha como resultado lesão, morte ou dano, entre outros, conforme legislação penal em vigor”, explicou a defensora.
A reunião ordinária, que ocorre a cada dois meses, foi na Delegacia da Mulher e conduzida pela coordenadora da rede, a juíza Ana Graziela Corrêa. Durante o encontro, as integrantes puderam conhecer as instalações da delegacia, apresentada pela delegada Judá Marcondes e trocar informações e impressões sobre a atuação da rede.
Além da Defensoria, participaram do encontro representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Corpo de Bombeiros Militar, Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e da Mulher, a União de Presidentes de Bairro, IAMAT, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
