O poder do diálogo: mediação da Defensoria Pública transforma conflitos familiares em redes de cuidado

O Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado nesta terça-feira (19 de maio), reforça a importância do acesso à justiça para a população vulnerável. Em Mato Grosso, essa missão ganha um rosto e uma metodologia sensível por meio do trabalho da defensora pública Elianeth Nazário.

Atuando há mais de dez anos na área de mediação e conciliação da DPEMT, em Cuiabá, ela utiliza a tecnologia, a empatia e o direito, auxiliando as pessoas atendidas a construir as melhores soluções aos conflitos vivenciados, priorizando sempre a solução extrajudicial – mais rápida e menos dolorosa para todos.

Facilidade de acesso – Para Q. H. Q. V., de 30 anos, a experiência com a Defensoria Pública em Mato Grosso foi uma surpresa positiva.

Após morar em estados como Rondônia, Alagoas, Pará e São Paulo, ela encontrou aqui uma agilidade que não havia visto antes.

“Nos outros estados onde morei, não tive essa facilidade de acesso. Aqui em Cuiabá, achei muito mais fácil. Peguei o número no Google, mandei um WhatsApp e já fui atendida. Foi tudo muito prático”, elogiou a mãe.

Q. buscou a Defensoria no último dia 6 para formalizar o divórcio e, principalmente, organizar as visitas ao filho de 13 anos, que mora em Porto Velho (RO) com o pai.

Por questões financeiras e pela grande distância – ela chegou a morar em Santarém (PA), onde o preço de passagens era proibitivo –, os dois não se veem pessoalmente há mais de seis anos.

Por meio da mediação por videoconferência e mensagens de WhatsApp, Elianeth Nazário ajudou a construir um acordo amigável. O foco não foi apenas a pensão, definida amigavelmente em R$ 124, mas o resgate do vínculo familiar.

“É uma questão de empatia, para conceder ao filho a oportunidade de receber os cuidados e conviver tanto com o pai quanto com a mãe”, pontuou a defensora.

Agora, com um cronograma de visitas definido para as férias e feriados, a distância física começa a ser superada pelo afeto.

Construindo uma rede de proteção – Outro caso que passou pela 8ª Defensoria do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação, Mediação e Propositura de Iniciais (conhecida como “Núcleo de Mediação e Conciliação”), no dia 6 de maio, envolve o cuidado de uma idosa de 92 anos, moradora da capital.

O desafio era organizar a rotina entre os cinco filhos – que moram em Vilhena (RO), Curitiba (PR), e Chapada dos Guimarães (MT), e participaram da audiência virtualmente, e outros dois que residem em Cuiabá – já que M., de 50 anos, a filha que cuida diretamente da mãe, estava exausta e precisava de tempo para estudar.

Em vez de deixar que um juiz impusesse uma decisão, a mediação permitiu que a família criasse sua própria “rede de cuidados” para a aposentada, que recebe o benefício de um salário mínimo e tem muitos gastos com remédios.

Respeitando o desejo da idosa de não ter cuidadores estranhos em casa, os irmãos entraram em um acordo para fortalecer o suporte financeiro e presencial, dividindo as tarefas de forma justa.

“Muitas vezes o cuidador está exausto. Nossa sociedade não estava preparada para esse envelhecimento rápido da população. A abordagem precisa ser ampla para que a responsabilidade não fique pesada para ninguém”, explica Elianeth.

Trabalho que transforma vidas – Além dos atendimentos diários, Elianeth idealizou o projeto “Acolher para Transformar – Justiça desde o berço – Defensoria Pública no Berçário”, que há dez anos agiliza soluções para recém-nascidos dentro do Hospital Santa Helena, em Cuiabá, e participa de mutirões como o “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de paternidade.

Para ela, o trabalho vai muito além das leis: “As pessoas compreenderam que podem sentar, conversar e decidir o próprio destino. O trabalho do defensor e da defensora resulta em frutos diretos para o cidadão. É apaixonante”, afirma.