Notícias

15 de de 2025 - 16:07

Defensoria Pública lamenta falecimento da mãe de defensor público

Francisca será velada hoje (15) na Capela Santa Rita, em Cuiabá, a partir das 18h.


15 de de 2025 - 13:56

Justiça acata pedido da Defensoria e condena Energisa a pagar R$ 8 mil de indenização a idosa

Consumidora recebeu cobranças por nove anos mesmo após solicitar desligamento da unidade em 2014


14 de de 2025 - 18:25

Defensoria propõe melhorias no Centro de Atendimento Socioeducativo de Sinop

Reunião com socioeducandos e representantes de vários órgãos discutiu aprimoramento do sistema socioeducativo


14 de de 2025 - 15:23

Defensoria consegue na Justiça carrinho postural de R$ 18 mil para criança com microcefalia

Equipamento de alto custo foi entregue à família após ação da DPEMT


14 de de 2025 - 14:20

ECA faz 35 anos: conheça a atuação do Núcleo da Infância e Juventude da DPEMT

Muito mais do que estabelecer direitos e deveres, o ECA reconheceu que os menores de 18 anos são sujeitos de direitos na sociedade brasileira


11 de de 2025 - 16:35

TJMT convoca operadores do Direito para ajudar a definir metas nacionais para 2026

O processo é fundamental para aprimorar a prestação dos serviços judiciais em todo o Brasil


11 de de 2025 - 16:15

Pais e filhos podem realizar filiação socioafetiva gratuitamente no mutirão da Defensoria

“Só quem tem aquele espaço em branco ali sabe o que é esse sentimento”, afirmou Jaqueline, 29, que decidiu incluir nome do padrasto no documento


11 de de 2025 - 15:47

Avós conseguem guarda provisória do neto durante mutirão do Justiça de Fronteiras

O Expedição aconteceu entre os dias 1 a 9 de julho na região de fronteira entre Brasil e Bolívia


11 de de 2025 - 12:32

Conselho Superior homologa lista de inscritos para promoção e remoção

Conselheiros aprovaram inscritos para remoção voluntária e promoção para classe especial e terceira classe


10 de de 2025 - 19:03

DPEMT dá posse a quatro novos servidores aprovados no II Concurso

Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça da população em vulnerabilidade, só nos últimos sete meses, a DPEMT já empossou 12 servidores


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