29 de de 2024 - 14:09
O novo núcleo também atenderá a cidade de Nova Maringá e o distrito de Brianorte e contará com dois defensores públicos, atuando nas áreas cível e criminal
28 de de 2024 - 19:26
A Instituição irá representar contra os policiais envolvidos na operação junto ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ministério Público do Estado e Comando-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso
27 de de 2024 - 18:43
Comitê vai debater medidas, como o fim da superlotação dos presídios, a reformulação do sistema socioeducativo, e a aplicação de penas alternativas à prisão
27 de de 2024 - 18:42
Pesquisa realizada com mulheres usuárias do transporte coletivo na Capital servirá de base para a implementação de ações de enfrentamento
27 de de 2024 - 15:23
Espaço oferece acompanhamento do cumprimento das penas e medidas alternativas restritivas de direito
24 de de 2024 - 18:22
Projeto Defensorias no Araguaia vai levar assistência jurídica gratuita aos indígenas de quatro aldeias de MT, GO e TO na região do Araguaia, de 17 a 21 de junho
24 de de 2024 - 17:15
O projeto cultural tem como objetivo educar e sensibilizar a população sobre a gravidade da violência de gênero, utilizando a cultura como ferramenta de transformação social
24 de de 2024 - 12:31
O evento visou orientar e auxiliar a população sobre como retificar seus registros civis, incluindo a possibilidade de adicionar o nome social, conforme previsto em lei
23 de de 2024 - 14:10
Aproximadamente 800 alunos, entre 10 e 17 anos, participaram das palestras realizadas em Cuiabá e Araputanga
22 de de 2024 - 15:14
Mutirão de retificação de documentos dos indígenas, que fez parte da Semana Nacional do Registro Civil, ocorreu de 13 a 17 de maio
