18 de de 2024 - 18:31
Os defensores Diogo Horita e Jorge Munduruca foram promovidos na sessão desta sexta-feira (18)
18 de de 2024 - 16:15
Defensores alertam que precisam de, no mínimo, 10 mil m2 e projeto de lei da Prefeitura concede apenas 2 mil m2, o que inviabiliza atendimento à população
18 de de 2024 - 15:28
Esse é o segundo encontro dos associados com a Defensoria Pública. O primeiro encontro ocorreu em setembro, quando o grupo pediu apoio jurídico da Defensoria
18 de de 2024 - 13:32
Defensoria Pública tomou medidas e conseguiu decisão favorável na Justiça, mas, cumprimento não foi executado
17 de de 2024 - 17:49
Procedimento foi realizado em São Luís (MA), nesta terça-feira, após o órgão conseguir que Justiça fizesse bloqueio de valores
13 de de 2024 - 18:18
Documento reforça diretrizes para garantir direitos e promover justiça social dessa população vulnerável
13 de de 2024 - 17:37
A obra traz como principal foco a análise do conjunto de normas que viabilizem o direito ao transporte das pessoas com deficiência no estado do Mato Grosso nas viagens intermunicipais
13 de de 2024 - 17:06
Prevista em lei, mas ainda não implementada, competência híbrida visa garantir proteção integral das vítimas
13 de de 2024 - 14:39
Mutirão levou serviços de Justiça e saúde, além de doações de roupas e cestas básicas, a cinco municípios de MT
13 de de 2024 - 14:21
Os três novos núcleos são responsáveis por atender a uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 232.579 habitantes.
