05 de de 2024 - 17:28
A prescrição é uma baliza de caráter temporal, pois impede que o Estado exerça, eternamente, o direto de punir qualquer indivíduo
05 de de 2024 - 15:15
A DPEMT tem o compromisso de ser a voz dos invisíveis, garantindo que os direitos das pessoas vulneráveis sejam respeitados e que a justiça seja verdadeiramente acessível a todos
04 de de 2024 - 18:27
Defensoria Pública comemora conciliação entre moradores de Conselvan e a Trust Agro Company, que até o acordo, buscava cumprimento de ordem de despejo
04 de de 2024 - 16:20
Pela redação original, é proibido ao defensor público aceitar nomeação para atuar como defensor dativo em processo onde o acusado tenha condições financeiras para contratação de advogado
04 de de 2024 - 16:00
Premiação J.Ex. reconhece práticas inovadoras no ecossistema de Justiça
01 de de 2024 - 17:50
A composição do eleitorado é feita pelos defensores públicos de carreira. Ao todo, 231 defensores e defensoras estavam aptos a votar.
01 de de 2024 - 17:01
Até a chegada do órgão, a Defensoria Pública promoveu mais de 100 acordos, a partir de março, na área cível
01 de de 2024 - 16:00
A abertura da exposição na Defensoria Pública será realizada na segunda-feira (04), a partir às 9h30 e ficará disponível até o dia 18 de novembro
31 de de 2024 - 17:05
A proposta do Projeto Farol é capacitar os colaboradores da linha de frente para oferecerem um atendimento que vá além do aspecto técnico, incorporando acolhimento e orientação
31 de de 2024 - 16:44
Como parte da programação da 90º reunião do Condege, na quarta-feira (30) os membros do Conselho estiveram reunidos na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
