Notícias

23 de de 2024 - 18:49

Defensora-geral participa do 1º Encontro Afro-Indígena e da 82ª reunião ordinária do Condege

Eventos da Anadep e do Condege ocorreram na última quinta e sexta-feira (dias 22 e 23), em Brasília


23 de de 2024 - 15:55

Defensoria consegue na Justiça que imóvel doado por padre não seja compartilhado em separação

Casa foi doada pelo padre Lothar Bauchrowitz em 2005, antes da formação da união estável, iniciada em 2008 e dissolvida em 2018


23 de de 2024 - 15:42

Defensoria Pública inaugura Núcleo em Vera nesta segunda-feira

O núcleo levará assistência jurídica gratuita à população da cidade que de acordo com o último censo contabilizou 12.800 habitantes.


22 de de 2024 - 16:24

STJ acata pedido da Defensoria e desclassifica crime de tráfico para uso de entorpecentes

Inicialmente, R. dos S. dos A., 29 anos, foi absolvido em primeira instância; em seguida, foi condenado pelo TJMT pelo crime de tráfico de drogas, após a apreensão de apenas 17 gramas de maconha


21 de de 2024 - 17:51

Defensora-geral participa de posse dos oito novos desembargadores do TJMT

Quatro juízes foram definidos por merecimento, dois por antiguidade, e dois são oriundos do Quinto Constitucional


21 de de 2024 - 17:15

Atendimento presencial no Núcleo Cível de Rondonópolis é suspenso para adequação predial

Os servidores vão atuar em teletrabalho até sexta-feira (23) e retornam para o sistema presencial na segunda-feira às 12h00


21 de de 2024 - 16:52

Membros da Administração Superior recebem comenda por alcançar atendimentos em todas as comarcas do estado

A Comenda Dante de Oliveira é uma honraria concedidas pelo Parlamento estadual com o intuito de homenagear pessoas com destaque nas áreas de direitos humanos, democracia e da cidadania


20 de de 2024 - 23:00

Desafios e conquistas marcam história da Defensoria Pública de Mato Grosso, afirma Luziane Castro

Durante sessão especial em comemoração aos 25 anos da instituição, defensores públicos e servidores da instituição, desde sua fundação, foram homenageados


20 de de 2024 - 16:28

Defensoria Pública de Mato Grosso comemora 25 anos com mutirão de atendimentos ao público

O evento será realizado no próximo sábado (24.02) e na oportunidade serão oferecidos orientação, serviços jurídicos e emissão de documentos em Cuiabá


19 de de 2024 - 18:23

Núcleo da Defensoria Pública em Santo Antônio de Leverger é inaugurado e garante atendimento reservado aos assistidos

Além de atender a população de Santo Antônio, a sede beneficiará os cidadãos de Barão de Melgaço, Caité, Engenho Velho, Joselândia, Mimoso, São Vicente da Serra, Varginha e Palmeiras


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