17 de de 2026 - 13:21
Instituição oferecerá orientação jurídica, atendimento para ações judiciais, emissão de documento para garantir gratuidade de segunda via de certidões e outros
16 de de 2026 - 16:08
Atuação da DPEMT comprovou que o imóvel rural se encaixa na qualidade de pequena propriedade rural
16 de de 2026 - 15:51
Ministro decidiu que decreto presidencial estabelece que cidadãos atendidos pela Defensoria Pública não precisam comprovar falta de condições financeiras
16 de de 2026 - 13:16
Decisão atende ao pedido da DPEMT, que apontou flagrante negligência estatal pelo descumprimento de ordem judicial, que determinou prazo máximo de 12 horas para transferência
16 de de 2026 - 12:40
Ação da DPEMT garantiu na Justiça o fornecimento do equipamento que custa mais de R$ 130 mil
16 de de 2026 - 12:15
Evento promovido pela ESDEP-MT reuniu defensores públicos, servidores e colaboradores para debater a relação entre ideologia neoliberal, sistema punitivo e acesso à justiça
15 de de 2026 - 15:13
A medida busca facilitar o acesso ao gás de cozinha, aliviar o orçamento das famílias e reduzir o uso de lenha e carvão
14 de de 2026 - 14:55
Serviço na comarca continua sendo prestado temporariamente pelo WhatsApp
13 de de 2026 - 17:00
Vistoria conduzida pelo GMF/TJMT verificou as condições de atendimento e as demandas da unidade, onde 18 adolescentes cumprem medidas socioeducativas
13 de de 2026 - 13:32
Encontro virtual reuniu estudantes, pesquisadores e profissionais de Direito para debater sistema brasileiro e modelo processual peruano
