Notícias

24 de de 2025 - 17:07

Desaparecimento de criança não exige espera de 24 horas para denúncia

Lei garante que desaparecimento de crianças e adolescentes deve ser registrado e investigado imediatamente, derrubando o mito da espera de 24 horas


23 de de 2025 - 16:00

Gestores da DPEMT passam por qualificação de liderança e gestão de equipes

As aulas são ministradas pela FGV em parceria com a Escola Superior da Defensoria


23 de de 2025 - 15:56

DPEMT e Associação acionam Justiça para suspender lei que restringe pessoas trans em competições esportivas

Ação questiona lei municipal que limita participação de atletas trans no esporte, prevê sanções e pede indenização de R$ 600 mil a Cuiabá


23 de de 2025 - 13:26

Ouvidoria percorre 4 mil km estreitando laços de Núcleos da DPEMT com a população do interior

Projeto reforçou perfil itinerante da Ouvidoria e aproximação da Defensoria Pública com a sociedade civil


22 de de 2025 - 16:53

Defensoria Pública de MT consegue cirurgia de redesignação sexual pelo SUS

Decisão histórica assegura a realização do procedimento à moradora do interior do Estado


22 de de 2025 - 12:20

VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas começa nesta quarta

Realizado pela DPEMT, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública, o evento acontece entre os dias 24, 25 e 26 de setembro


22 de de 2025 - 10:58

Mutirão realizou mais de 2 mil atendimentos a pessoas em situação de rua em Cuiabá

Ação da DPEMT e Poder Judiciário levou cidadania e dignidade a pessoas vulneráveis, com mais de 50 serviços gratuitos


19 de de 2025 - 17:15

Defensoria debate inclusão de pessoas com deficiência e desafios no mercado de trabalho

Evento promovido pela DPEMT trouxe a professora, palestrante motivacional e superintendente da Pessoa com Deficiência do Governo, Taís Augusta de Paula


19 de de 2025 - 14:43

Defensoria consegue suspender descontos com juros abusivos na aposentadoria de idoso

Justiça determinou a quitação do contrato e a devolução dos valores pagos com correção monetária a cliente de 70 anos


19 de de 2025 - 14:21

Defensoria Pública ressalta importância de Encontro de Sustentabilidade e Seminário de Mudanças Climáticas

O defensor público de segunda instância, Márcio Dorilêo, representou o órgão no evento realizado pelo TJMT em Cuiabá


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