Notícias

19 de de 2024 - 13:43

Defensoria Pública participa de Congresso Nacional sobre desafios de nova Lei de Licitações

Profissionais da advocacia pública de todo o país participam de treinamento com foco no assessoramento jurídico administrativo para uso da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos


18 de de 2024 - 18:41

89ª reunião do Condege debate sobre soluções consensuais para conflitos

O encontro debateu a importância de um tratamento adequado e da busca por soluções consensuais para os problemas e conflitos que permeiam o sistema de justiça no Brasil


18 de de 2024 - 16:59

Defensoria vai atender população de Água Boa remotamente no início de outubro

Núcleo de Água Boa da DPEMT vai passar por adequações elétricas de 1º a 3 de outubro


17 de de 2024 - 16:15

Missão de observação das eleições municipais terá participação de defensores públicos de MT

MOE contará com 60 defensores públicos de todo o país, atuando em 32 municípios para garantir transparência e integridade no processo eleitoral


17 de de 2024 - 15:30

Regras para eleição de defensor-geral e integrantes do Conselho Superior do órgão são definidas

O processo eleitoral interno para escolha do chefe e dos conselheiros da Defensoria Pública começa no dia 24 de setembro, com o início das inscrições, e é concluído dia cinco de novembro


16 de de 2024 - 18:48

Conselhos Nacional e Estadual de Direitos Humanos e Defensoria Pública debatem sobre justiça climática e violência policial

A articulação entre as instituições é vital para a construção de políticas públicas que promovam a defesa dos direitos humanos e a conservação do meio ambiente


16 de de 2024 - 17:00

Defensoria Pública retoma atendimento presencial em Sapezal no dia 20

Atendimento é realizado remotamente desde 19 de julho; obra incluiu melhorias estruturais e de acessibilidade


13 de de 2024 - 16:39

Núcleo de Ribeirão Cascalheira da DPEMT vai atender população remotamente durante reforma

Reforma vai ocorrer de 16 a 27 de setembro; atendimento continua via WhatsApp: 65 99963-4454


13 de de 2024 - 15:24

Propostas e currículos são apresentados em audiência pública: conheça os candidatos a ouvidor-geral da DPEMT

A votação para a formação da lista tríplice está prevista para ocorrer no dia 20 de setembro. Cada instituição habilitada para votação poderá votar em até três candidatos.


12 de de 2024 - 18:25

Núcleos Criminal e do Júri da DPEMT em Cuiabá vão atender população remotamente por conta de reforma

Reforma está prevista para ocorrer de 16 a 20 de setembro; atendimento segue disponível via WhatsApp: 65 99963-4454


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