Notícias

25 de de 2025 - 15:24

Segundo dia de congresso é marcado por debates sobre os cuidados na Defensoria Pública e a proteção social dos cuidadores

Realizado pela DPEMT, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública, o evento acontece entre os dias 24, 25 e 26 de setembro em Cuiabá


25 de de 2025 - 13:36

DPEMT recebe o título de “Defensoria Amiga da Pessoa Idosa”

A premiação reconhece as ações da instituição em favor dos assistidos com mais de 60 anos em todo o estado de Mato Grosso


25 de de 2025 - 11:59

VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas tem início em Cuiabá

Realizado pela DPEMT, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública, o evento acontece entre os dias 24, 25 e 26 de setembro


24 de de 2025 - 17:58

STJ acata alegação de “dupla punição” da DPEMT e reduz pena de empregada doméstica

Tribunal da Cidadania entendeu que o mesmo elemento (abuso de confiança) foi repetido indevidamente para aumentar pena


24 de de 2025 - 17:07

Desaparecimento de criança não exige espera de 24 horas para denúncia

Lei garante que desaparecimento de crianças e adolescentes deve ser registrado e investigado imediatamente, derrubando o mito da espera de 24 horas


23 de de 2025 - 16:00

Gestores da DPEMT passam por qualificação de liderança e gestão de equipes

As aulas são ministradas pela FGV em parceria com a Escola Superior da Defensoria


23 de de 2025 - 15:56

DPEMT e Associação acionam Justiça para suspender lei que restringe pessoas trans em competições esportivas

Ação questiona lei municipal que limita participação de atletas trans no esporte, prevê sanções e pede indenização de R$ 600 mil a Cuiabá


23 de de 2025 - 13:26

Ouvidoria percorre 4 mil km estreitando laços de Núcleos da DPEMT com a população do interior

Projeto reforçou perfil itinerante da Ouvidoria e aproximação da Defensoria Pública com a sociedade civil


22 de de 2025 - 16:53

Defensoria Pública de MT consegue cirurgia de redesignação sexual pelo SUS

Decisão histórica assegura a realização do procedimento à moradora do interior do Estado


22 de de 2025 - 12:20

VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas começa nesta quarta

Realizado pela DPEMT, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública, o evento acontece entre os dias 24, 25 e 26 de setembro


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