Notícias

26 de de 2026 - 13:48

DPEMT realiza atendimento jurídico durante a Parada do Orgulho LGBTQIA+

Com o tema “Envelhecer com Orgulho – Democracia, Resistência e Memória”, o evento propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados pela população LGBTQIA+ ao longo da vida


25 de de 2026 - 16:45

Defensoria garante no STJ direito à redução de pena por cuidados com a casa e os filhos

Decisão do ministro Rogério Schietti atende a recurso da DPEMT e reconhece gestão do lar como atividade para redução de pena de mulher de 31 anos em prisão domiciliar


25 de de 2026 - 13:42

Uso da Inteligência e Tecnologia na DPEMT são destaques no segundo dia do 5º Enastic

Programa criado pela instituição mostra como o uso prático das tecnologias podem auxiliar o trabalho dos defensores públicos


25 de de 2026 - 13:40

Mutirão da Defensoria garante documentos e reconhecimento de paternidade mesmo após o falecimento

Ação “Meu Pai Tem Nome” da DPEMT oferece exames de DNA gratuitos e ajuda famílias a regularizar registros; inscrições vão até a próxima terça-feira (30)


25 de de 2026 - 13:04

Defensoria inaugura novo Núcleo em Guiratinga nesta segunda-feira

Inauguração tem como objetivo oferecer um espaço moderno, acessível e eficiente para os assistidos e servidores


25 de de 2026 - 12:29

DPEMT apresenta nova plataforma digital para atendimento da população durante evento nacional

O sistema permite que os assistidos busquem o serviço da Defensoria Pública por meio de Whatsapp, utilizando mensagens de áudio


24 de de 2026 - 16:20

Defensoria garante reconhecimento de paternidade para jovem de 22 anos durante mutirão

Atuação da DPEMT assegurou a inclusão do nome do pai e dos avós paternos no registro civil de Angélica Poiche; acordo foi homologado no mesmo dia


24 de de 2026 - 15:13

DPEMT leva discussão sobre vítimas invisíveis do feminicídio para congresso de Direito de Família

Evento acontece em Cuiabá entre os dias 24, 25 e 26 de junho


24 de de 2026 - 15:01

Pedido da Gol é negado e ação da Defensoria sobre morte de cão durante voo é mantida pela Justiça

Ação da DPEMT visa garantir reparação por danos morais coletivos e a criação de novos protocolos de segurança para o transporte de animais


24 de de 2026 - 13:23

Cuiabá recebe maior encontro de tecnologia e inovação das Defensorias Públicas do país

Evento nacional discute o uso da tecnologia e da inovação na modernização dos serviços jurídicos.


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